Como Fazer - Cálculo das diferenças de INSS e Salário Família e Geração das guias

Produto: TOTVS Folha de Pagamento

Versão: 11.00

Processo de Negócio: Administração de Pessoal

Processo do Sistema: Guia de INSS e SEFIP

Subprocesso: Cálculo das diferenças de INSS e Salário Família e Geração das guias

Introdução

Em 30/06/2010 foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 333/2010 que altera os valores de contribuição ao INSS.

Para aquelas empresas que NÃO processaram a folha de pagamento da competência 06/2010 com a tabela nova, este roteiro tem o objetivo de instruí-las a como proceder no sistema TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore) para realizar tal recolhimento.

http://www.receita.fazenda.gov.br/Novidades/Informa/AtrasoTabSefip.htm

Observação:

• Esse procedimento pode ser feito em qualquer competência. A geração do SEFIP será sempre de JUNHO de 2010.
• Até o momento da publicação deste parecer, não foi definida qual a forma de recolhimento devida para as competências de janeiro a maio de 2010 referente à alteração da tabela de INSS, conforme publicado na PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº333 de 29 de Junho de 2010. Solicitamos que aguardem o parecer dos órgãos responsáveis - Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social e Empresa de Tecnologia e Informações  da Previdência Social (DATAPREV) – quanto ao(s) procedimento(s) que deve(m) ser realizado(s) para recolhimento retroativo. No ato da publicação desse(s) procedimento(s), voltaremos a informá-los e orientá-los da melhor forma possível.

Procedimentos:

Diferença do INSS

1. Criar as seguintes fórmulas em Cadastros I Fórmulas : (No final do arquivo consta a legenda para os eventos nas fórmulas)

Obs : Antes de criar as fórmulas CHAPA e COLIGADA, informadas abaixo, verifique se já não existem no Cadastro de Fórmulas.

Código : CHAPA

Título : CHAPA

Texto :

CHAPA

Código : COLIGADA

Título : COLIGADA

Texto :

COLIGADACORRENTE

Código : DESCINSS

Título : Desconto complementar de INSS ref 062010

Texto :

DECL TOT;

SE TFUNC='D' OU TFUNC='A' OU MV ( 6, 2010, '0029' ) >= 375.81

ENTAO SETVAR ( TOT, 0 )

SENAO

SETVAR (TOT , TI ( BASEINSSFF(2010,6) + MV ( 6, 2010, '0072') + MV(6,2010, '0181') ) - MV ( 6, 2010, '0003' ) - MV ( 6, 2010, '0029') - MV( 6, 2010, '0082' ) - MV( 6, 2010, '0131')) FIMSE;

SE MV( 6, 2010, '0085') >= 375.81 OU MV( 6, 2010, '0003') >= 375.81

ENTAO

MIN(381.40,(BASEINSSFF(2010,6) + MV ( 6, 2010, '0072') + MV(6,2010, '0181'))*.11) - MV ( 6, 2010, '0003' ) - MV ( 6, 2010, '0029') - MV( 6, 2010, '0082' ) - MV( 6, 2010, '0131')

SENAO MAX ( 0, TOT )

FIMSE

Código : RESTINSS

Título : Restituição de INSS ref 062010

Texto :

DECL TOT;

SE TFUNC='D' OU TFUNC='A' ENTAO SETVAR(TOT,0) SENAO

SETVAR ( TOT , TI ( BASEINSSFF (2010,6) + MV( 6, 2010, '0072') + MV(6,2010, '0181') ) - MV(6,2010,'0003') - MV ( 6, 2010, '0029') - MV( 6, 2010, '0085') - MV ( 6, 2010, '0082') - MV ( 6, 2010, '0131') ) FIMSE;

SE MV ( 6, 2010, '0029') >= 375.81 ENTAO 0 SENAO

ABS ( MIN( 0, TOT ) ) FIMSE

Atenção! Deve ser criado um evento do tipo Desconto / Valor, no qual a fórmula DESCINSS deve ser associada. Esse evento não terá código de cálculo, deverá ser dedutível de IRRF e facultativamente incidirá em pensão.

Deve ser criado um evento do tipo Provento / Valor, no qual a fórmula RESTINSS deve ser associada. Esse evento não terá código de cálculo.

Diferença de Salário Família:

2. Cadastrar as seguintes Consultas em Utilitários I Consultas SQL :

Código : SALDESC

Título : Descontos que estornam salário família

Texto :

SELECT SUM(F.VALOR) VALOR

FROM PFFINANC F, PEVENTO E, PPARAM P

WHERE F.CODCOLIGADA = P.CODCOLIGADA

AND E.CODCOLIGADA = P.CODCOLIGADA

AND P.CODCOLIGADA = :FRM_COLIGADA

AND F.CHAPA = :FRM_CHAPA

AND F.CODEVENTO = E.CODIGO

AND F.MESCOMP = 6

AND F.ANOCOMP = 2010

AND E.ESTCALCSALFAM = 1

Código : SALFAM

Título : Base SF sem parâmetro Salário Nominal

Texto :

SELECT SUM(F.VALOR) VALOR

FROM PFFINANC F, PEVENTO E, PPARAM P

WHERE F.CODCOLIGADA = P.CODCOLIGADA

AND E.CODCOLIGADA = P.CODCOLIGADA

AND P.CODCOLIGADA = :FRM_COLIGADA

AND F.CHAPA = :FRM_CHAPA

AND F.CODEVENTO = E.CODIGO

AND F.MESCOMP = 6

AND F.ANOCOMP = 2010

AND E.INCSALFAMILIA = 1

AND P.SALNOMINALSALFAMILIA = 0

Código : SALNOM

Título : Base SF com parâmetro Salário Nominal

Texto :

SELECT SUM(F.VALOR) VALOR

FROM PFFINANC F, PEVENTO E

WHERE F.CODCOLIGADA = E.CODCOLIGADA

AND F.CODCOLIGADA = :FRM_COLIGADA

AND F.CHAPA = :FRM_CHAPA

AND F.CODEVENTO = E.CODIGO

AND F.MESCOMP = 6

AND F.ANOCOMP = 2010

AND E.INCSALFAMILIA = 1

AND E.CODIGOCALCULO NOT IN ( 1, 2 )

Código : PPARAMSF

Título : PARÂMETROS SALAFIO FAMILIA

Texto :

SELECT SALFAMILIAPROP PROP, SALNOMINALSALFAMILIA PARAMSF

FROM PPARAM WHERE CODCOLIGADA = :FRM_COLIGADA

3. Cadastrar a fórmula em Cadastros I Fórmulas:

EXECSQL('SALFAM');

EXECSQL('SALDESC');

EXECSQL('SALNOM');

EXECSQL('PPARAMSF');

DECL BASESFP, BASESF;

SE RESULTSQL('PPARAMSF','PARAMSF') = 1

ENTAO

SETVAR ( BASESFP , RANT('30/06/2010') + RESULTSQL ('SALNOM','VALOR') - RESULTSQL('SALDESC','VALOR'))

SENAO SETVAR ( BASESFP , 0 ) FIMSE;

SETVAR ( BASESF , RESULTSQL('SALFAM','VALOR') - RESULTSQL('SALDESC','VALOR'));

SE ( MESDT(DTD) = 6 E ANODT(DTD) = 2010 )

ENTAO

SE RESULTSQL('PPARAMSF','PROP') = 1

ENTAO

SE BASESFP > 0 E BASESFP <= 539.03

ENTAO

((( 27.64 * NDEPSF('30/06/2010') ) /30) * (30- (30-DIADT(DTD))) ) - MV( 6, 2010, '0005' )

SENAO

(((19.48*NDEPSF('30/06/2010'))/30)*(30-(30-DIADT(DTD))))-MV(6,2010,'0005')

FIMSE

SENAO

SE BASESFP > 0 E BASESFP <= 539.03

ENTAO

( 27.64 * NDEPSF('30/06/2010') ) - MV( 6, 2010, '0005' )

SENAO

( 19.48 * NDEPSF('30/06/2010') ) - MV( 6, 2010, '0005' )

FIMSE

FIMSE

SENAO

SE DTA<'01/06/2010' E BASESFP+BASESF > 0 E BASESFP + BASESF <= 539.03

ENTAO

( 27.64 * NDEPSF('30/06/2010') ) - MV( 6, 2010, '0005' )

SENAO

SE DTA<'01/06/2010' E BASESFP+BASESF>0 E BASESFP+BASESF<= 810.18

ENTAO

( 19.48 * NDEPSF('30/06/2010') ) - MV( 6, 2010, '0005' )

SENAO

SE ( MESDT(DTA) = 6 E ANODT(DTA) = 2010 )

ENTAO

SE RESULTSQL('PPARAMSF','PROP') = 1

ENTAO

SE BASESFP > 0 E BASESFP <= 539.03

ENTAO

(((27.64*NDEPSF('30/06/2010'))/30)*(31-DIADT(DTA)))-MV(6,2010,'0005')

SENAO

(((19.48*NDEPSF('30/06/2010'))/30)*(31-DIADT(DTA)))-MV(6,2010,'0005') FIMSE SENAO 0

FIMSE SENAO 0

FIMSE FIMSE FIMSE FIMSE

Atenção! Criar um evento de diferença de salário família, com código de cálculo 65, Provento I Valor e associar a fórmula acima.

Criar um grupo de eventos para lançar os três eventos criados: Restituição de INSS, Desconto Complementar de INSS e Diferença de Salário Família.

Recolhimento SEFIP:

Não haverá alteração de FGTS, portanto, deverá ser gerado um arquivo do SEFIP para a competência 06/2010 com modalidade 9 (nove). Informação da própria CEF.

Para clientes que processaram a folha de pagamento de junho com a nova tabela de INSS, basta gerar o SEFIP com modalidade 9 (nove).

Para os demais clientes, como o recolhimento do INSS é feito até o dia 20 (vinte), a guia deve ser impressa pelo próprio SEFIP com modalidade 9 (nove) e recolhida. Caso a guia já tenha sido paga, deve-se recolher a diferença.

Informações Adicionais

Alterar o código dos eventos mencionados nas fórmulas conforme os códigos utilizados na empresa. Conheça os eventos conforme legenda abaixo:

Legenda : CC = Código de cálculo

0072 – BASE INSS OUTRO EMPREGO CC 72

0003 – DESCONTO DE INSS CC 3

0029 – INSS OUTRO EMPREGO CC 29

0085 – INSS CALCULADO PELO USUÁRIO CC 85

0082 – INSS FÉRIAS CC 82

0131 – INSS FÉRIAS DESCONTADO MÊS ANTERIOR CC 131

0005 – SALÁRIO FAMÍLIA CC 5

0181 – BASE COMPLEMENTAR INSS OUTRO EMPREGO CC 181

- O valor da diferença de salário família lançado no código de cálculo 65, será deduzido da guia referente à competência 07/2010.

- O valor de IRRF da competência 06/2010 não terá alteração, o cálculo de IRRF é sobre o mês caixa, ou seja, o desconto complementar de INSS lançado em julho abaterá o cálculo do IRRF de julho.

- O lançamento dessas verbas para demitidos deve ser analisado pelo cliente.

-O valor levado de INSS para funcionários com múltiplos vínculos no SEFIP, é exatamente o valor descontado. Assim, para a guia ficar correta, deverá ser lançado manualmente na ficha financeira de JUNHO, um evento base de cálculo e código de cálculo 85 com o mesmo valor descontado em julho.

Para verificar para quem deve ser lançado esse evento, rodar a seguinte consulta que retornará a chapa e o valor a ser lançado: (Alterar o código 9100 pelo código do evento de desconto complementar de INSS).

SELECT P.CHAPA, F.CODEVENTO, F.VALOR FROM PFUNC P, PFFINANC F

WHERE P.CODCOLIGADA = F.CODCOLIGADA

AND P.CODCOLIGADA= :FRM_COLIGADA

AND P.CHAPA = F.CHAPA

AND F.MESCOMP = 7

AND F.ANOCOMP = 2010

AND P.CODOCORRENCIA >= 5

AND F.VALOR > 0

AND F.CODEVENTO = 9100

- Se o valor descontado de INSS outro emprego, CC 29, foi o valor do teto, não será descontada a diferença na folha de julho, pois essa diferença deverá ser lançada no outro emprego.