Como Fazer - Cálculo de MVA_IVA por Produto: RM Nucleus

Produto: TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento Versão 11.00

Processo do Sistema: Integração

SubProcesso: Fiscal

 

• Como Fazer

Como parametrizar o sistema para calcular MVA/IVA – Margem de Valor Agregado por Produto?

 

• Definição do Processo

Tem por finalidade permitir o equilíbrio no preço das aquisições interestaduais e internas. A medida se justifica ainda em razão da necessidade de se reduzir vantagem competitiva no preço final da mercadoria sujeita à ST.

Importante:

A diferença entre a MVA e o IVA é apenas o órgão responsável pelo levantamento e divulgação do índice. Enquanto a MVA é fixado pela Secretaria da Fazenda, o IVA é fornecido por contribuintes do setor específico da economia.

 

• Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão Fiscal

Acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Natureza de Operação | e editar natureza desejada onde deve informar:

Aba ICMS\IPI

- Alíquota ICMS(Alíquota Interna): alíquota pertinente natureza

- Utiliza MVA Ajustada: habilitar “Utiliza por Produto”

Importante:

Ao habilitar parâmetro “Busca Alíquota da Operação Própria no Estado” será utilizada alíquota apresentada no cadastro de Estados, na aba anexo “Alíquotas Interestaduais”. Caso contrário, será utilizada alíquota preenchida na aba | ICMS\IPI | do cadastro de Naturezas de Operação em “Alíquota ICMS”

 

• Parametrizações Necessárias - Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | e cadastrar os tributos | ICMS – ICMSST |, onde deve informar:

Sigla: ICMS

Tipo tributo fiscal: ICMS

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Natureza(definido pelo usuário)

 

Sigla: ICMSST

Tipo tributo fiscal: ICMS / ST

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: Natureza(definido pelo usuário)

 

Acessar | Cadastro | Fórmula | Incluir | e cadastrar fórmula que será considerada para calcular base de cálculo do tributo ICMSST considerando o MVA

Exemplo:

(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)

 

Acessar | Cadastro | Produto | selecionar o código desejado e clicar em | Anexos | Dados Fiscais por UF | onde deve informar:

Estado: para movimentação de “entrada” deve informar o estado da filial onde a mercadoria está sendo inclusa. Se tratando de movimentação de “saída” deve informar o estado do fornecedor para o qual está sendo efetuada operação de saída

Alíquota Interna de ICMS: informar alíquota pertinente estado referenciado anteriormente, obedecendo consistência de movimentações de entrada e de saída.

Margem S.T (%): informar margem ST para estado em questão

 

Acessar | Opções | Parâmetros | RMNucleus | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado. A seguir editar o mesmo e informar:

Etapa Fis Tributação – Item

- Tributo: ICMS

- Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código que retorna valor da base de cálculo do ICMS

- Procurar alíquota em: Natureza

- Tributo: ICMSST

- Fórmula da base de cálculo do tributo: colocar código da fórmula inclusa anteriormente

- Procurar alíquota em: Natureza

- Tributo Base: ICMSST

 

Etapa Fis- Escrituração

- Gerar Escrituração: Habilitar

- Tipo de Documento Escrituração: informar o tipo de documento que deve ser apresentado no Totvs Gestão Fiscal

** A parametrização acima é obrigatória para tipos de movimentos que geram escrituração**

 

Etapa Fis – Natureza

- Edição: Edita

- Seleção Automática da Natureza: selecionar por item

** A parametrização acima tem que obedecer local onde os tributos estão sendo referenciados**

 

• Descrição do Processo

A inclusão dos movimentos será feita como de costume, porém ao editar o item de movimento na aba | Tributos | o campo | Base de Cálculo | pertinente tributo ICMSST será calculado obedecendo conteúdo da fórmula inclusa anteriormente. A variável | LFATORST('ICMSST') | considera fórmula interna : MVA Ajustada : (A x B) - 1) x 100 para composição de seu valor.

Onde:

A= (1 + MVA ST Original) B= ( 1- Alíquota Interna) / (1 – Alíquota ST Interna)

As informações serão obtidas em:

Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Natureza | ICMS \ IPI | informar “Alíquota ICMS(%)” que será considerada na fórmula no campo “Alíquota Interna”.

Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento em | Cadastro | Produto | Anexos | Dados Fiscais por UF | deve clicar em | Incluir | e preencher:

- Alíquota ST Interna: preencher alíquota interestadual pertinente operação no estado selecionado

- Margem S.T (%): preencher margem de ST pertinente operação no estado selecionado

 

Memória de Cálculo

Exemplo:

- Alíquota Interna = Alíquota ICMS : 12%

- Alíquota ST Interna = Alíquota ST Interna D.A (%) : 25%

- MVA ST Original = Margem ST (%) : 45,31%

- Total do Item: 1.000,00

Cálculo realizado:

A = (1+ 45,31) = 1,4531 B = (1 – 0,12) / (1 – 0,25)

B= 0,88 / 0,75 = 1,1733

Valores aplicados na fórmula: MVA Ajustada : ((A x B) - 1) x 100

((1,4531 x 1,1733) – 1) x 100

(1,7049 – 1) x 100

0,7049 x 100 = 70,49%

O valor obtido de “70,49%” será aplicado na fórmula de base de cálculo de ICMSST “(KQT*KPU) + ((KQT*KPU) * LFATORST('ICMSST')/100)” fazendo com que o valor seja apresentado:

(1 x 1000) + ((1 x 1000) x 70,49 /100)

1000 + (1000 x 70,49 /100)

1000 + 704,90 = 1704,90

 

• Informações Adicionais

- Pode ser utilizada variável | LFATORST | aplicável no item ou variável | MFATORST | aplicável no movimento, a utilização das mesmas será determinada com base na parametrização dos tributos onde será definido se os tributos serão considerados no item ou no movimento, assim como, a seleção da natureza de operação.

- Caso a Natureza de Operação do Lançamento Fiscal utilize MVA Ajustada por Produto, não será permitido o recalculo do Lançamento, isso porque, em uma mesma parcela do Lançamento Fiscal, podem existir produtos com Margens de Lucro diferentes.

 

• Escrituração do Movimento

A escrituração dos movimentos será feita como de costume onde o usuário deve acessar | Opções | Escrituração de Lançamentos – RMLIBER | incluir lote para escrituração e fazer filtro da nota fiscal desejada.

Depois de concluído processo de escrituração, ao acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Manutenção de Lançamentos | e editar o lançamento fiscal os dados da substituição tributária serão apresentados na aba | Identificação | no campo | Valor Subst. |, onde ao clicar no ícone | - Substituição Tributária | será aberta tela com o cálculo realizado.