A TOTVS busca sempre disponibilizar as versões de Rotinas Anuais com o mais alto nível de qualidade possível, o que garante a todos os clientes tranqüilidade e confiança no processo de geração e envio dessas informações para a Receita Federal e para o MTE.
Em particular na DIRF do ano base 2010, a Receita Federal promoveu uma enorme alteração no layout de geração da DIRF, descartando o layout utilizado no ano anterior e criando novo layout contendo novos tipos de registros e a necessidade de prestação de novas informações que não existiam nos anos anteriores.
A principal alteração exigida pela Receita Federal na DIRF tratava-se dos valores referente à participação financeira do empregado e de seus dependentes em relação ao plano coletivo empresarial de Saúde.
Apesar desta mudança ter sido publicada ao longo do ano de 2010, a legislação citava a necessidade da prestação das informações retroativas a 01/2010, informações estas que não estavam disponíveis no produto, já que anteriormente não eram uma exigência legal.
A TOTVS tomou conhecimento da obrigatoriedade desta informação e disponibilizou aos seus clientes, em outubro de 2010, uma versão que calculava, de forma automática, os valores de dependentes a partir daquela competência e permitiu também o cadastro manual dos valores retroativos. Foi disponibilizado, na época, um documento “Como fazer” facilitando o entendimento deste novo cálculo/cadastro.
Com relação aos valores retroativos a janeiro de 2010, a TOTVS buscou ainda uma solução que pudesse calcular de forma automática tais valores, contudo, existiam variáveis que impossibilitavam o cálculo de forma automática e que inviabilizaram o desenvolvimento de uma rotina nativa do produto com esta finalidade , como os exemplos abaixo:
- Mudança do tipo de plano utilizado pelo titular ou dependente ao longo do ano,
- Mudança da regra de desconto ao longo do ano,
- Inclusão ou exclusão de dependentes ao longo do ano,
- Entre outros.
Dicas de como gerar os valores retroativos
Estão disponíveis duas dicas de como gerar os valores dos dependentes de uma forma automática através de backups ou de um relatório de importação. As mesmas podem ser acessadas através dos links abaixo, lembrando que são exemplos e que deverão ser adaptados a algumas situações para permitir gerar os valores dos dependentes baseado nas variáveis da época.
Como Fazer – Preenchimento Histórico de Assistência à Saúde – Metódo por Backups
Como Fazer – Cálculo e Importação do Histórico de Assistência à Saúde – Método por Relatórios
Acompanhe o histórico sobre as versões disponibilizadas aos clientes e a legislação correspondente
Legislação DIRF
A Receita Federal do Brasil divulgou em 14 de maio de 2010 a Instrução Normativa RFB nº 1.033, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 1.076, de 21 de outubro de 2010,
sendo citado:
§ 3º No caso dos rendimentos de que trata o inciso II do caput, se o empregado for beneficiário de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, contratado pela fonte pagadora, deverão ser informados os totais anuais correspondentes à participação financeira do empregado no pagamento do plano de saúde, discriminando as parcelas correspondentes ao beneficiário titular e as correspondentes a cada dependente.
Por meio do Ato Declaratório Executivo Cotec Nº 5, publicado dia 30/07/2010, a Receita Federal do Brasil aprova o leiaute com as informações sobre os campos
e registros referente ao arquivo da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF 2011)
e aprova o Programa Gerador da Declaração (PGD DIRF 2011).
Em 26 de outubro de 2010, a TOTVS lançou a versão 11.12.1. Em 24 de novembro de 2010 foi lançada a versão 10.83.0 e consecutivamente, em 07 de dezembro foi lançada a versão 11.20.0. Todas estas versões contemplaram a IN1.076, com a implementação do Histórico de Assistência à Saúde e com a função SALVAVALDEP(,) para ser utilizada na(s) fórmula(s) de cálculo da assistência saúde a fim de gerar os históricos do valor do plano de saúde por dependente e gravar na tabela PFHSTASSMED
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