Boletim Técnico - SPED FCONT

Produto: Totvs Gestão Contábil

Versão: 11.40

Processo: Geração da Rotina SPED FCONT

Sub-Processo: Parametrização e Execução do SPED FCONT

Introdução

Este documento tem como objetivo orientá-lo nos procedimentos que devem ser feitos para inclusões e classificação de lançamentos que serão enviados para o FCONT. Apresentaremos também as orientações para que os lançamentos fiscais (lançamentos de ajustes) não afetem os saldos contábeis nos relatórios.

O que é FCONT?

Conforme a Instrução Normativa RFB no 949/09, o FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição) é uma escrituração das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária em 31 de dezembro de 2007.

Portanto, as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil, para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/fcont.htm

Principais mudanças do FCONT 2011/2012 relacionadas aos tipos de lançamentos

II - Substituição da denominação do lançamento de expurgo de "N" para "X":

O lançamento do tipo "N", na ECD, corresponde ao lançamento normal, fato que pode causar confusão no FCONT. Por isso, a mudança da denominação de "N" para "X".

III - Alteração na utilização dos lançamentos tipo "F" e tipo “X” (expurgo):

O objetivo é demonstrar, exatamente, o lançamento "fiscal", isto é, o expurgo ou a inclusão em uma conta societária para se chegar ao saldo fiscal. Hoje, pode ser feito apenas um lançamento de expurgo da diferença de saldos.

Exemplo:

• Saldo Contábil da Conta "A" = 50;
• Saldo Fiscal da Conta "A" = 30;
• Lançamento opcional do FCONT hoje (expurgo, X) = 20 (apenas a diferença);

• Lançamento com a alteração:
• Lançamento de Expurgo (X) na Conta "A" = 50;
• Lançamento Fiscal (F) na Conta "A" = 30.

IV - Criação dos lançamentos do tipo “IS”, “IF”, "TS", "TF", “TR” e "EF":

Esses tipos de lançamento são utilizados excepcionalmente.

Lançamentos “IS” e “IF” são de inicialização de saldos.

Os lançamentos do tipo “IS” ajustam os saldos societários das contas contábeis e os lançamentos “IF” ajustam os saldos fiscais das contas contábeis no caso de não ter havido tributação pelo lucro real em todo o ano-calendário (por exemplo, houve tributação pelo Lucro Presumido ou ocorreu arbitramento em trimestre do ano-calendário anterior ou do mesmo ano-calendário).

Lançamentos “TS”, “TF” e “TR” são de transferência de saldos.

O objetivo do lançamento "TS" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo societário de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas.

Do mesmo modo, o objetivo do lançamento "TF" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo fiscal de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas.

Os lançamentos “TR” são utilizados em caso de mudança do plano de contas do contribuinte e servem para acertar os saldos fiscais das novas contas contábeis.

Lançamentos “EF” são de encerramento.

Finalmente, o lançamento do tipo "EF" tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício.

Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/fcont.htm

Desenvolvimento/Procedimento

Inclusão e classificação dos lançamentos que serão enviados para o FCONT

Para melhor entendimento vamos apresentar um exemplo sobre as diferenças de depreciações do ativo imobilizado decorrentes das alterações introduzidas pela lei 11.638. Este exemplo foi retirado do “PARECER NORMATIVO No. 1 DE 29 /07 /2011 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00012 EM 09 /08 /2011”.

“Por exemplo, analise-se o caso de uma máquina adquirida pela empresa cujo valor registrado na contabilidade comercial é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e seu valor constante no Fcont é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A empresa considerou em sua escrituração comercial uma taxa de depreciação no período de 6% (seis por cento) e valor residual de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e segundo a Instrução Normativa SRF nº 162, de 1998, a taxa de depreciação estabelecida é de 10% (dez por cento). A despesa de depreciação registrada na contabilidade comercial no período é de R$ 1.200,00 (20.000,00 x 6%), enquanto que para fins fiscais a despesa de depreciação seria de R$ 2.500,00 (25.000,00 x 10%). Portanto, o ajuste a ser efetuado é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).”

1. Campo Complementar SPEDFCONT

Para que os lançamentos/partidas sejam classificados é necessário incluir o campo complementar correspondente que receberá tal dado, acesse ‘Cadastros’ / ‘Campos Complementares’ / ‘Lançamentos’ e inclua um novo campo complementar com os seguintes dados:

Nome da Coluna: SPEDFCONT
Descrição: SPEDFCONT
Tipo: Alfanumérico

Atenção: Mantenha os dados defaults para os demais campos do cadastro.

Obs. Mesmo que não tenha lançamentos para serem classificados, o campo complementar deverá ser criado obrigatoriamente.

2. Classificação dos lançamentos/partidas do tipo X (expurgo):

Seguindo o exemplo citado, o primeiro passo é filtrar todos os lançamentos/partidas de depreciações do ano de 2011 e classificá-los como tipo X, pois se tratam dos lançamentos/partidas que foram feitos conforme lei 11.638 e estes devem ser expurgados no FCONT.

Em nosso exemplo, vamos considerar que só houve a depreciação da máquina em questão, logicamente na prática todos os lançamentos/partidas de cada grupo do imobilizado deverão ser classificados.

No exemplo acima a depreciação registrada na contabilidade comercial é de R$ 1.200,00, então vamos apresentar um lançamento/partida neste valor. Na prática existirão no RM Saldus os lançamentos/partidas de depreciações que foram integrados mensalmente, então todos os lançamentos/partidas contábeis que compõe o saldo total da depreciação do período devem ser filtrados.

Sendo assim, deve-se acessar o menu ‘Lançamentos’ / ‘Manutenção de Lançamentos’.

Após será apresentada a tela de filtros para que os lançamentos/partidas desejados sejam filtrados. Em nosso exemplo, vamos filtrar o lançamento/partida de depreciação no valor de R$ 1.200,00, estamos considerando que este foi o lançamento de depreciação da máquina de todo o período.

Atenção: Na prática o usuário deverá filtrar todos os lançamentos/ partidas de depreciações do período.

Após filtrar o(s) lançamento(s) será apresentada a tela abaixo:

Reparem que o Lançamento/partida possui débito e crédito. O lançamento contábil deve sempre fechar o débito com o crédito, caso contrário ocorrerão erros. No caso do lançamento de depreciação, a contra partida da conta de Despesa com Depreciação é a conta de Depreciação Acumulada.

Após filtrar o lançamento/partida desejado devem-se selecionar os registros e clicar em ‘Processos’ / ‘Atualização do Campo Complementar SPEDFCONT’ ou no ícone correspondente , será apresentada a tela com o ‘Tipo de Informação’, que corresponde à definição do leiaute do FCONT a ser utilizado na geração do arquivo.

Clicando em ‘Avançar’ será apresentada a tela com os tipos de lançamentos para classificações. Em nosso exemplo vamos informar o tipo de lançamento igual a X, pois se trata de um Lançamento/Partida da contabilidade comercial e deverá ser expurgado no FCONT.

Em seguida deve-se clicar em ‘Avançar’ e executar o processo, então será apresentado o log informando os id’s das partidas que foram classificadas. Em nosso exemplo, apenas a partida de id 2 foi classificada:

Editando a partida após processo, e acessando a aba de campos complementares podemos verificar que o campo complementar SPEDFCONT foi classificado como X:

3. Inserção e classificação dos Lançamentos de Ajustes Fiscais

Após realizar a classificação de todos os lançamentos/partidas normais (tipo X), o usuário deverá inserir na base de dados os lançamentos de ajustes fiscais.

Antes da inclusão dos lançamentos/partidas fiscais sugerimos que seja criado um histórico padrão do tipo “Histórico de Fechamento” para que seja utilizado nos Lançamentos/Partidas fiscais.

A criação deste histórico se faz necessário porque estes lançamentos não podem afetar os saldos da escrituração contábil. Assim ao emitir os relatórios, será possível utilizar a opção de “Desconsiderar históricos de fechamento”, ou seja, ao marcar esta opção nos relatórios internos do sistema, informando o histórico de fechamento que foi utilizado nos lançamentos fiscais, os mesmos não afetarão os saldos contábeis da coligada.

Seguindo o nosso exemplo, então vamos incluir um lançamento fiscal (TIPO F) no valor de

R$ 2.500,00. Antes de incluir o Lançamento/Partida fiscal, vamos cadastrar o histórico de fechamento para controle dos lançamentos do tipo F. Deve-se acessar o menu ‘Cadastros’ / ‘Históricos Padrões’ e inserir um novo Histórico Padrão do tipo ‘Histórico de Fechamento’. Ex: A descrição do histórico de fechamento pode ser Ajustes Fiscais Depreciações

Após incluir o histórico de fechamento, deve-se acessar o menu ‘Lançamentos / ‘Manutenção de Lançamentos’ e incluir um lançamento para ajuste fiscal da depreciação.

Este lançamento deverá conter as partidas do tipo F. Conforme já informado vamos incluir as partidas no valor de R$ 2.500,00. O Lançamento irá possuir uma partida a débito para a conta de Despesa com Depreciação e uma partida a crédito para a conta de Depreciação Acumulada.

Reparem que utilizamos o histórico de fechamento que foi criado para controle dos lançamentos de ajustes fiscais.

Atenção: Neste exemplo demonstramos a inclusão da partida com débito e crédito no mesmo registro, mas caso o usuário deseje, poderá ser feito um registro a débito e outro a crédito. Algumas empresas registram centros de custos somente em contas de resultado e por este motivo não incluem lançamentos/partidas com débito e crédito no mesmo registro.

O lançamento/partida deverá ser classificado como Lançamento do tipo F. Esta classificação pode ser feita no momento da inclusão do registro, ou se o usuário preferir poderá selecionar o registro e clicar em ‘Processos’ / ‘Atualização do Campo Complementar SPEDFCONT’ ou no ícone correspondente e informar a classificação do campo complementar conforme desejado:

4. Inserção e classificação dos Lançamentos do tipo EF.

O próximo passo é realizar o lançamento do Tipo EF. Lançamentos “EF” são de encerramento e tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício.

Em nosso exemplo o valor da depreciação registrada na contabilidade comercial no período é de R$ 1.200,00, enquanto que para fins fiscais a despesa de depreciação é de R$ 2.500,00 (Lançamento do tipo F). Portanto, o ajuste a ser efetuado é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).

Vamos então incluir um lançamento/partida do tipo EF no valor de R$ 1.300,00 para a conta “Despesa depreciação de Máquinas”.

Atenção: De acordo com o leiaute do FCONT “Para toda conta de resultado o somatório dos lançamentos EF deve ser igual ao inverso do somatório dos lançamentos do tipo “F” e “X”: Caso o somatório de F e X seja zero não são necessários lançamentos do tipo EF. Os lançamentos EF são utilizados para transferir os lançamentos de ajuste do tipo F e X nas contas de resultado para as contas de encerramento do resultado e, finalmente, para as contas do patrimônio líquido. Considera-se que os saldos societários das contas de resultado já foram transferidos através dos lançamentos de encerramento do exercício na contabilidade societária”.

Portanto - como exemplo - vamos realizar o lançamento/Partida de ajuste fiscal utilizando como contrapartida a conta de “Lucro/Prejuízo do Período” diretamente.

Vamos acessar o menu ‘Lançamentos’ / ‘Manutenção de Lançamentos’ e incluir um lançamento de encerramento fiscal tipo EF.

Repare que a conta de Despesa com Depreciação foi informada a crédito, pois precisamos encerrar o resultado fiscal, que deve ser informado no valor da diferença entre o saldo contábil e fiscal, esta diferença existente é de R$ 1.300,00 e deve ser encerrada fiscalmente. O histórico que utilizamos foi o histórico criado para “Ajustes Fiscais”, pois futuramente estes lançamentos/partidas devem ser desconsiderados nos relatórios contábeis internos.

Atenção: Os demais lançamentos do tipo IS”, “IF”, "TS", "TF", “TR” conforme informado no site da RECEITA são Lançamentos utilizados excepcionalmente, portanto não iremos citar estes tipos de lançamentos. Mas caso seja necessário, o usuário poderá realizar o controle dos mesmos no sistema. Lembrando que para a inclusão destes Lançamentos/Partidas no sistema, sugerimos a utilização de um histórico de fechamento para que sejam desconsiderados nos relatórios contábeis internos. O único tipo de lançamento que não precisa ser desconsiderado nos relatórios contábeis internos é o tipo X, pois estes Lançamentos/Partidas correspondem a escrituração comercial da empresa. Os lançamentos de ajustes fiscais do tipo “F”,” EF”,IS”, “IF”, "TS", "TF", “TR” se desejado pelo usuário podem ser incluídos diretamente no programa FCONT

5. Desconsiderar os lançamentos/partidas de ajustes fiscais nos relatórios internos

Após realizar a classificação dos Lançamentos/Partidas do tipo X e incluir os Lançamentos/partidas do tipo F e EF vamos apresentar os passos para desconsiderar os lançamentos/Partidas de ajustes fiscais nos relatórios internos.

Deve-se acessar o menu Relatórios/Balancete, após será apresentada a tela informando que existem lançamentos de ajustes fiscais na base. Esta mensagem é um alerta para o usuário ficar ciente que deverá desconsiderar estes Lançamentos/Partidas nos relatórios, caso contrário o saldo contábil das contas será afetado.

O usuário deve acessar a aba ‘Histórico de Fechamento’ na tela do relatório Balancete. Então deverá marcar a opção ‘Desconsiderar Lançamentos com Histórico de Fechamento’ e informar os históricos que foram criados para “Ajustes Fiscais”. Em nosso exemplo o histórico criado foi o código 02:

Realizando este procedimento, os lançamentos de ajustes fiscais não afetarão os saldos das contas contábeis, portanto é muito importante que todos os Lançamentos/Partidas contábeis de ajustes fiscais sejam incluídos utilizando histórico de fechamento, pois assim poderão ser desconsiderados na emissão dos relatórios.

6. Plano de Contas Referencial

Antes de gerar o arquivo do FCONT, o usuário deve verificar se todas as contas contábeis que foram movimentadas no período estão associadas ao Plano de Contas Referencial.

O Plano Referencial do FCONT encontra-se disponível na área de download do Portal da Totvs: https://suporte.totvs.com/download

Após importar o Plano Referencial do FCONT 2011 no sistema, o usuário poderá realizar a associações e cópia de Associações do Plano Referencial, conforme detalhamento disponibilizado no Blog da Totvs: http://totvsconnect.blogspot.com.br/2011/10/fcont-importacao-do-novo-plano.html

O FCONT exige que a associação de Centros de Custo seja realizada corretamente (sem inconsistências), sendo possível realizar a ‘Associação Dinâmica do Centro de Custo / Conta Gerencial’ de forma automática. Esta associação verificará às respectivas contas contábeis movimentadas e que estejam associadas ao Plano Paralelo.

Depois de associar todas as contas contábeis, execute o processo para fazer a associação dinâmica. Acesse ‘Cadastros’ ‘Plano de Contas Paralelo’ / ‘Processos’ / ‘Associação Dinâmica do Plano Paralelo’ e informe o período para que o sistema identifique os centros de custos/contas gerenciais utilizados nos lançamentos neste período:

7. Geração do arquivo do FCONT

O próximo passo é realizar a geração do arquivo do FCONT, o arquivo deve ser gerado pelo menu ‘Rotinas Legais’ / ‘SPED Contábil’ / ‘Gerar SPED FCONT’, após deve-se escolher a opção do ‘LAYOUT FCONT 2011’ ou ‘LAYOUT FCONT ATUAL’:

Clicando em Avançar será apresentada a tela para informação dos dados.

Clicando em Avançar será apresentada a tela para informação dos dados.

Após informar os dados o processo deve ser executado para geração do arquivo.

8. Importação do arquivo no validador da receita

Após a geração do arquivo o próximo passo é importar o arquivo no programa FCONT. Após abrir o programa deve-se clicar em ‘Escrituração’ / ‘Nova’ / ‘Importar’ e localizar o arquivo que foi gerado.

Localizando o arquivo, deve-se selecioná-lo e clicar em importar.

9. Cadastramento dos Registros M20, M030, J930 e M025

Após realizar a importação do arquivo, alguns registros (M20, M30, J930 e M025) deverão ser inseridos manualmente pelo usuário.

a) M020

Feita a importação deve-se clicar no menu ‘Escrituração’ / ‘Abrir’ e selecionar a escrituração que acabou de ser importada. Clicando em ok será apresentada a mensagem abaixo, esta mensagem informa que o registro M020 deverá ser incluído.

Deve-se clicar em ‘Registros’ / ‘Fiscais’ / ‘Identificação da Qualificação da Pessoa Jurídica’ e deverá ser informado a ‘Qualificação da Pessoa Jurídica’, ‘Tipo de Escrituração’, ‘Forma de Apuração’ e ‘Forma de Tributação’.

b) M030

Neste registro ‘Identificação do Período de Apuração do Lucro Real’ deve ser informado o ‘Período de Apuração’, ‘Resultado do Período’ e a ‘Situação do Resultado do Período’.

c) J930

O registro ‘Identificação dos Signatários da Escrituração’ também deve ser preenchida manualmente. Este registro deve conter os responsáveis pela escrituração, lembrando que o FCONT exige que sejam informados pelo menos dois signatários, sendo que um deve ser o contador da empresa.

d) M025

Nesta versão o FCONT permite que as empresas que não entregaram o arquivo em ano anterior realizem a replicação de saldos iniciais. Se desejado pelo usuário esta replicação pode ser feita pelo menu ‘Escrituração’ / ‘Replicar Saldos Iniciais’.

Caso a empresa tenha encaminhado o FCONT no ano base anterior, acesse ‘Escrituração’ / ‘Recuperar Saldos.

10. Verificação das Pendências

O próximo passo é realizar a verificação de Pendência pelo menu ‘Escrituração’ / ‘Verificar Pendências’. Neste momento o programa irá verificar se todos os dados estão de acordo com o leiaute do FCONT.

Listagem e correção dos erros apresentados na validação do SPED FCONT: http://totvsconnect.blogspot.com.br/2012/04/dicas-sped-fcont-listagem-e-correcao.html

Após a validação sem erros, o usuário pode emitir vários relatórios no programa do FCONT para conferência. Vamos apresentar em nosso exemplo o Demonstrativo de Apuração para evidenciar o ajuste fiscal que foi feito:

Reparem que o Lucro do Período apresentado em nosso exemplo foi de R$ 12.800,00, porém existia uma diferença fiscal de R$ 1.300,00 a débito, sendo assim este valor foi deduzido do Lucro Contábil, ficando o Lucro Líquido Contábil Fiscal com o valor de R$ 11.500,00. Ou seja, o Lucro Contábil após os ajustes fiscais é de R$ 11.500,00. Isto mostra que a depreciação que foi realizada conforme norma contábil vigente após 31/12/2007 não terá impacto tributário.

Importante: O objetivo deste documento foi ajudar os usuários no entendimento de como realizar a classificação dos Lançamentos/Partidas contábeis do tipo Normais (X) e a inclusão dos Lançamentos/Partidas de ajustes (fiscais) no sistema, assim como orientá-los para que os Lançamentos/Partidas fiscais que forem incluídos não afetem os saldos contábeis na emissão dos relatórios.

Conforme já informado, se o usuário não desejar realizar a inclusão de lançamentos fiscais na base de dados, os mesmos poderão ser incluídos diretamente no programa do FCONT. Agora se forem incluídos no sistema, o usuário deve sempre se atentar a informar nestes lançamentos um histórico de fechamento pelos motivos já citados acima.

O exemplo que apresentamos neste documento foi com relação a ajustes fiscais relacionados com a operação contábil de depreciação do ativo imobilizado. O nosso exemplo foi retirado do “PARECER NORMATIVO No. 1 DE 29 /07 /2011 -SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00012 EM 09 /08 /2011”.

Este parecer tem a seguinte conclusão:

“32.1. As diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes do disposto no § 3º do art. 183 da Lei nº 6.404, de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 2007, e pela Lei nº 11.941, de 2009, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007.

32.2. O contribuinte deverá efetuar o ajuste dessas diferenças no Fcont e, consequentemente, proceder ao ajuste específico no Lalur, para considerar o valor do encargo de depreciação correspondente à diferença entre o encargo de depreciação apurado considerando a legislação tributária e o valor do encargo de depreciação registrado em sua contabilidade comercial.”

Portanto, este parecer permite que as diferenças de depreciações do ativo imobilizado realizadas conforme normas contábeis introduzidas pela lei 11.638 sejam ajustadas no FCONT, por este motivo apresentamos nosso exemplo com base neste parecer.

Logicamente na prática, cada empresa deverá realizar a classificação de seus lançamentos/partidas normais (tipo X) e inclusões de ajustes fiscais de acordo com as operações contábeis que foram realizadas no período decorrentes das alterações introduzidas pela lei 11.638.

Data de produção do documento: 11/05/2012

Dicas – SPED FCONT - Listagem e correção dos erros apresentados na validação.

Produto: Totvs Gestão Contábil Versão: 10.80 ou superior

Processo do Sistema: SPED FCONT

Sub-processo: Listagem e correção dos erros apresentados na validação

Sintoma – Causas – Solução: O CAMPO É OBRIGATÓRIO E NÃO FOI PREENCHIDO. M020 Ao validar o arquivo acesse a GUIA ‘Escriturações’ / ‘Registros Fiscais’ / ‘Identificação da Qualificação da Pessoa Jurídica’ e preencha os campos obrigatórios. REGISTRO OBRIGATÓRIO NÃO ENCONTRADO. M025 No aplicativo da Receita acesse ‘Escrituração’ / ‘Recuperar Saldos’ caso já tenham encaminhado o FCONT ano passado. Caso seja a primeira vez que envia o FCONT acesse ‘Escrituração’ / ‘Replicar Saldos Iniciais’. REGISTRO OBRIGATÓRIO NÃO ENCONTRADO. M030 Ao validar o arquivo acesse a GUIA ‘Escriturações’ / ‘Registros Fiscais’ / ‘Identificação do Período de Apuração do Lucro Real. Neste registro deve ser informado o Período de Apuração, Resultado do Período e a Situação do Resultado do Período. REGISTRO OBRIGATÓRIO NÃO ENCONTRADO. J930 Ao validar o arquivo acesse a GUIA ‘Escriturações’ / ‘Identificação dos Signatários’ / ‘Identificação dos Signatários da Escrituração’ e preencha manualmente. Este registro deve conter os responsáveis pela escrituração, lembrando que o FCONT exige que sejam informados pelo menos dois signatários, sendo que um deve ser o contador da empresa. A CONTA REFERENCIAL INFORMADA NÃO ESTÁ VIGENTE NO PERÍODO DA ESCRITURAÇÃO DEFINIDO NO REGISTRO 0000(VER TABELA DE PLANO DE CONTAS REFERENCIAL). Acesse diretório onde está instalado o sistema FCONT, onde há uma pasta chamada ‘tabelasexternas’ abra o arquivo ‘contasref-SRF’. Conforme este arquivo existe contas no plano de contas referencial que não estão mais no período de vigência. Portanto não devem ser associadas. Verifique a data final apresentada no registro (quando há duas datas); É orientado retirar as associações das Contas apresentadas no validador e associar as Contas Contábeis em questão a outras Contas Referenciais do Plano Paralelo. REGISTRO OBRIGATÓRIO NÃO ENCONTRADO. I355. I350 Essa inconsistência é apresentada, pois ocorreu uma não-conformidade no processo de validação da Apuração do Resultado. Nesse caso, é orientado realizar o seguinte procedimento: Cancelar a(s) Transferência(s) de Grupos Contábeis; Executar a Transferência de Grupos Contábeis informando um ‘Histórico de Fechamento’ especifico para cada Transferência; Verifique o resultado da Apuração através do Balancete; Informar o(s) Histórico(s) de Fechamento utilizado(s) na Transferência na geração do FCONT. Observações: A Apuração do Lucro Real é realizada Anual ou Trimestralmente, sendo assim, não é possível realizar a Transferência de Grupos Contábeis mensalmente para o FCONT. Essa inconsistência também é apresentada com há diversos Lançamentos com o Campo Complementar SPEDFCONT indevidamente classificados, ou seja, somente os Lançamentos correspondentes ao Ajuste Fiscal deveram ser classificados. A Contabilidade Comercial não deve ser afetada. Durante a importação do arquivo gerado pelo RM Saldus, no validador da receita é necessário marcar os Blocos a serem importados (Importação por Blocos). Através da consulta abaixo é possível verificar os Lançamentos Contábeis classificados: select * from clcompl where SPEDFCONT is not null NÃO FORAM LOCALIZADOS REGISTROS I050 E I051 ESPECÍFICOS PARA ESTA CONTA E CENTRO DE CUSTO OU A DATA DE ATUALIZAÇÃO DA CONTA NO REGISTRO I051 (DT_ALT) É POSTERIOR À DATA DE USO DA CONTA NESTE. a) Quando o centro de custo é apresentado no registro: Essa inconsistência é apresentada, pois o(s) Centro(s) de Custo informado(s) na Validação não foi associado ao Plano Paralelo. Sendo assim, é necessário vincular todas as Contas Contábeis com Centro de Custos que são informados nos Lançamentos Contábeis ou então no Cadastro de Centro de Custo desmarcar a opção de ‘Enviar para o SPED’, neste último caso, não será gerado nenhum dado com o Centro de Custo desmarcado. Pode-se verificar a associações realizadas através da seguinte consulta SQL: select * from cctacta2item b) Quando o centro de custo não é apresentado no registro (null): Essa inconsistência é apresentada, pois existem Lançamentos para essas Contas Contábeis onde o Centro de Custo não foi preenchido. Será necessário localizar esses lançamentos (filtrar) e preencher o Centro de Custo através de uma Alteração em Grupo. REGISTRO OBRIGATÓRIO NÃO ENCONTRADO. I050 Durante a importação do arquivo gerado pelo RM Saldus, no validador da receita é necessário marcar os Blocos a serem importados (Importação por Blocos). REGISTRO OBRIGATÓRIO NÃO ENCONTRADO. I150 Durante a importação do arquivo gerado pelo RM Saldus, no validador da receita é necessário marcar os Blocos a serem importados (Importação por Blocos). O CAMPO É OBRIGATÓRIO E NÃO FOI PREENCHIDO. I051 Acesse ‘Cadastros’ / ‘Plano de Contas Paralelo’ / edite o Plano Paralelo utilizado na geração / e preencha o campo ‘Instituição Responsável’ CAMPOS COM DATAS DIFERENTES ENTRE REGISTRO CO-RELACIONADOS. A DATA DO CAMPO DT_ALT DO REGISTRO I050 DEVE SER MENOR OU IGUAL À DO CAMPO DT_FIN DO REGISTRO 0000. a) Registro I050: A Data de Inclusão das Contas Contábeis apresentadas nesta advertência são superiores a data final de geração do FCONT. Caso, estas não tenham que ser encaminhadas para o SPED FCONT, deverão estar com o campo ‘Natureza da Conta para Emissão do SPED’ como ‘Não Informada’. Caso contrário, é necessário alterar a ‘Data de Inclusão’ da Conta Contábil através do Banco de Dados. Campo: DATAINCLU Tabela: CCONTA Observação: Informe o valor do campo CODCOLIGADA b) Registro I100: A Data de Inclusão dos Centros de Custos apresentados nesta advertência são superiores a data final de geração do FCONT. Caso, estes não tenham que ser encaminhadas para o SPED FCONT, deverão estar com o campo ‘Enviar para o SPED Contábil’ desmarcado. Caso contrário, é necessário alterar a ‘Data de Inclusão’ da Conta Contábil através do Banco de Dados. Campo: DATAINCLUSAO Tabela: GCCUSTO Observação: Informe o valor do campo CODCOLIGADA A NATUREZA DA CONTA REFERENCIAL UTILIZADA É DIFERENTE DA NATUREZA DA CONTA CONTÁBIL DO REGISTRO I050. VERIFIQUE SE A SITUAÇÃO ESTÁ CORRETA. Acesse o Plano de Contas Paralelo (cadastros) e verifique as Contas Contábeis que estão associadas à Conta Referencial apresentada na Validação. Uma ou mais Contas Contábeis associadas não são da mesma ‘Natureza Contábil’ da Conta Referencial em questão (Contas do Ativo, Contas do Passivo, Patrimônio Liquido, Contas de Resultado). Obs.: O campo que determina a Natureza das Contas Contábeis é o campo ‘natureza da conta para emissão do SPED’ no Plano de Contas Contábeis. CONTA ANALÍTICA NÃO ENCONTRADA NO PLANO DE CONTAS DA SUSEP. Ao incluir o registro M020 o sistema utilizará o plano de contas referencial de acordo com o código informado no M020. Se o validador está validando como se fosse SUSEP é porque foi informado o código 00 do campo 2 do registro M020. ERRO DURANTE A VALIDAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO Ao validar o arquivo acesse a GUIA ‘Escriturações’ / ‘Registros Fiscais’ / ‘Identificação da Qualificação da Pessoa Jurídica’ e preencha os campos obrigatórios. NÃO FOI ENCONTRADA NENHUMA CONTA REFERENCIAL (I051) CADASTRADA PARA ESTA CONTA CONTÁBIL. A Conta Contábil apresenta na validação não foi associada no Plano de Contas Paralelo. Sendo assim, realize as associações necessárias e em seguida realize a validação do Plano em questão: 1. Acesse ‘Cadastros’ / ‘Plano de Contas Paralelos’; 2. Selecione o Plano de Contas em questão; 3. ‘Processos’ / ‘Validação da Associação do Plano Paralelo para o SPED Contábil’. Obs.: Todas as Contas Contábeis com a ‘Classificação para Geração do SPED’ preenchida devem ser associadas ao plano de contas paralelo. NÃO EXISTE COMPATIBILIDADE ENTRE OS SALDOS INICIAIS DOS REGISTROS M025 E O I155 PARA A CONTA XXXX E CENTRO DE CUSTO XXXX, CONTABILIZADOS OS LANÇAMENTOS DO TIPO IS. No aplicativo da Receita acesse ‘Escrituração’ / ‘Recuperar Saldos’ caso já tenham encaminhado o FCONT ano passando. Caso seja a primeira vez que envia o FCONT acesse ‘Escrituração’ / ‘Replicar Saldos Iniciais’. Caso a inconsistência persista: Neste caso, deve verificar qual a data de inclusão da conta apresentada no erro, ao analisar esta conta no registro I050 a mesma estará posterior a data 01/01/2010, para solucionar o erro deve alterar a data de inclusão para uma data anterior ao período inicial da entrega do FCONT (<01/01/2010). Caso, estas não tenham que ser encaminhadas para o SPED FCONT, deverão estar com o campo ‘Natureza da Conta para Emissão do SPED’ como ‘Não Informada’. Caso contrário, realize um UPDATE na tabela CCONTA alterando o valor do campo DATAINCLU para uma data menor. Campo: DATAINCLU Tabela: CCONTA Observação: Informe o valor do campo Codcoligada REGISTRO DUPLICADO EM RELAÇÃO À CHAVE COD_CTA+COD_CCUS. Essa inconsistência é apresentada, pois os Centros de Custo apresentados no validador da receita foram indevidamente associados ao Plano de Contas Paralelo ou que não possuem movimentação no período em questão que foram vinculadas ao Plano de Contas Paralelo. Pode-se verificar a associações realizadas através da seguinte consulta SQL: SELECT * FROM CCTACTA2ITEM CAMPO COMPLEMENTAR SPEDFCONT Acesse ‘Cadastros’ / ‘Campos Complementares’ / ‘Lançamentos’ e inclua um novo campo complementar com os seguintes dados: Nome da Coluna: SPEDFCONT Descrição: SPEDFCONT Tipo: Alfanumérico Obs.: Mantenha os dados defaults para os demais campos do cadastro. A CONTA CONTÁBIL / CENTRO DE CUSTO NÃO PODE SE REPETIR NOS REGISTROS I250 EM LANÇAMENTOS DO TIPO TR (1.1.05.01.01.0015 / NULL). Tipo TR – Lançamento de transferência da diferença entre saldos fiscais e societários no caso de implantação de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societário da conta contábil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lançamento contábil para a nova(s) conta(s) contábil (eis). Este lançamento tipo TR refere-se apenas a transferência da parcela do saldo fiscal que não foi transferida pelo lançamento contábil, ou seja, transfere-se apenas a diferença entre o saldo fiscal e societário. Para efetuar esta transferência deve ser utilizado apenas um lançamento por conta contábil / centro de custo / conta referencial para cada grupo conta contábil / centro de custo extinto. A CONTA REFERENCIAL UTILIZADA É SINTÉTICA (2.07.04.01.00). CONTA ANALÍTICA NÃO EXISTE NO PLANO DE CONTAS REFERENCIAL DA RFB. ESTA CONTA É SINTÉTICA. A conta apresentada é sintética. Foi informado, no anexo II do ADE Cofis nº 31/2011, a estrutura da tabela do plano de contas referencial. Esta tabela encontra-se no próprio PVA do Fcont, em: Arquivos de Programas/Programas/Sped/SpedFcont2011/tabelasexternas/contasref-SRF.txt Incluiremos a conta "Reserva de Capital" analítica, como vigência até 01/01/2010, no plano de contas referencial e liberaremos outra versão. Contudo, não é preciso esperar nova versão, pois basta já começar o mapeamento para a conta correta (por exemplo, Ágio na Emissão de Ações), tendo em vista que o sistema permite tal alteração, ou seja, alocar associação para outra Conta Referencial que melhor represente. Ex: (2.07.04.03.00) É OBRIGATÓRIA A ASSINATURA DE, NO MÍNIMO, UM CONTADOR E UM REPRESENTANTE LEGAL COMO SIGNATÁRIO DA ESCRITURAÇÃO FCONT. A inconsistência em questão é apresentada devido à obrigatoriedade dos Registros M020 e J930 conforme indicado abaixo: M020 - Ao validar o arquivo acesse a GUIA ‘Escriturações’ / ‘Registros Fiscais’ / ‘Identificação da Qualificação da Pessoa Jurídica’ e preencha os campos obrigatórios. J930 – Ao validar o arquivo acesse a GUIA ‘Escriturações’ / ‘Identificação dos Signatários’ / ‘Identificação dos Signatários da Escrituração’ e preencha manualmente. Este registro deve conter os responsáveis pela escrituração, lembrando que o FCONT exige que sejam informados pelo menos dois signatários, sendo que um deve ser o contador da empresa. FAVOR CONFERIR SE A PROPORÇÃO FOI INFORMADA PARA TODAS AS CONTAS PARALELAS (REFERENCIAIS). A mensagem citada é apresentada, pois existem Contas Contábeis que foram associadas a mais de uma Conta Referencial. Nesse caso, é necessário indicar a proporção (%) de cada conta contábil apresentada ou retirar as vinculações realizadas indevidamente. Utilize a consulta SQL EXEMPLO abaixo para verificar as contas contábeis associadas a mais de uma conta referencial: select CODCONTA, CODCONTA2 from CCTACTA2 WHERE CODCONTA IN (SELECT CODCONTA FROM CCONTA WHERE CODCOLIGADA = 1) AND CODPARALELO = '10' AND CODCOLIGADA2 = 1 order by CODCONTA O PERÍODO DEVE CORRESPONDER A UM PERÍODO INFORMADO NO REGISTRO M030. Essa inconsistência é apresentada, pois existem divergências entre o registro M030 informado no validador da Receita e o período de apuração determinado durante o processo de geração do SPED FCONT (Anual ou Trimestral) LANÇAMENTOS DE QUARTA FÓRMULA DEVEM SE REFERIR A UM MESMO FATO CONTÁBIL. VERIFIQUE SE A SITUAÇÃO ESTÁ CORRETA. (RESOLUÇÃO CFC-1299/10). Essa inconsistência é apresentada, pois existem Lançamentos Contábeis que tiveram o campo Complementar SPEDFCONT incorretamente e (ou) não classificados. Nesse caso, é necessário verificar se para os Lançamentos do Tipo X, tiveram o Lançamento correspondente do Tipo EF que tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício A advertência também informa que Lançamentos de quarta fórmula (vários débitos para vários créditos) devem se referir a um mesmo fato contábil. Favor verificar se os lançamentos informados se referem ao mesmo fato, caso positivo, oriento que entre em contato com a Receita Federal e verifique como é feita a validação desta advertência. O SOMATÓRIO DOS LANÇAMENTOS EF + TR + F + (-)X DEVE SER IGUAL A ZERO. Essa inconsistência refere-se às classificações dos lançamentos como (X, F e EF). Favor verificar as classificações dos Campos Complementares dos Lançamentos Contábeis, lembrando que os lançamentos classificados como X e F se ao estiverem zerados no final devem possuir lançamentos classificados como EF. De acordo com a RFB: Os lançamentos EF são utilizados para transferir os lançamentos de ajuste do tipo F e X  nas contas de resultado para as contas de encerramento do resultado e, finalmente, para as contas do patrimônio líquido. Considera-se que os saldos societários das contas de resultado já foram transferidos através dos lançamentos de encerramento do exercício na contabilidade societária. Obs: Estes lançamentos não devem fazer parte da contabilidade comercial e sim somente para efeitos de ajustes (Contabilidade Fiscal). TAMANHO DO CAMPO INVÁLIDO. COD_MUN. REGISTRO 0000 CONTEÚDO DO CAMPO INVÁLIDO. COD_MUN. REGISTRO 0000 Acesse ‘Opções’ / ‘Parametros’ / ‘RM Saldus’ / ‘Rotinas Legais’ / ‘SPED Contábil’ e altere o campo ‘Classificação do Municação’ para o registro 1 IBGE. QUANDO EXISTIR UM REGISTRO I051 COM O CENTRO DE CUSTO VAZIO, ELE DEVE SER ÚNICO PARA A CONTA CONTÁBIL. Essa inconsistencia é apresentada quando Centros de Custo foram associados ao Plano de Contas Paralelo, porém a Conta Contabil correspondente não teve movimentações com o Centro de Custo associado. Sendo assim, é necessário vincular somente os Centros de Custos às Contas Contábeis que estão informados nos Lançamentos Contábeis ou então no Cadastro de Centro de Custo desmarcar a opção de ‘Enviar para o SPED’, neste último caso, não será gerado nenhum dado com o Centro de Custo desmarcado.

Informações Adicionais Caso necessário, favor realizar os procedimentos de correção em base teste (backup) e somente após avaliar os resultados aplicar em base de produção.

Como Fazer – FCONT Ano Calendário 2010

Produto: TOTVS Gestão Contábil Versão: 11.40

Processo do Sistema: Procedimentos a serem feitos na base de dados para geração do FCONT 2011

Subprocesso:

Prezado cliente, Este documento tem como objetivo orientá-lo nos procedimentos que devem ser feitos para inclusões e classificação de lançamentos que serão enviados para o FCONT. Apresentaremos também as orientações para que os lançamentos fiscais (lançamentos de ajustes) não afetem os saldos contábeis nos relatórios O que é FCONT? Conforme a Instrução Normativa RFB no 949/09, o FCONT (Controle Fiscal Contábil de Transição) é uma escrituração das contas patrimoniais e de resultado, em partidas dobradas, que considera os métodos e critérios contábeis aplicados pela legislação tributária em 31 de dezembro de 2007. Portanto, as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, e pelos arts. 37 e 38 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na escrituração contábil, para apuração do lucro líquido do exercício definido no art. 191 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/fcont.htm Dentre as principais mudanças do FCONT 2011 estão às relacionadas com os tipos de lançamentos. II - Substituição da denominação do lançamento de expurgo de "N" para "X". O lançamento do tipo "N", na ECD, corresponde ao lançamento normal, fato que pode causar confusão no FCONT. Por isso, a mudança da denominação de "N" para "X". III -  Alteração na utilização dos lançamentos tipo "F" e tipo “X” (expurgo). O objetivo é demonstrar, exatamente, o lançamento "fiscal", isto é, o expurgo ou a inclusão em uma conta societária para se chegar ao saldo fiscal. Hoje, pode ser feito apenas um lançamento de expurgo da diferença de saldos. Exemplo: Saldo Contábil da Conta "A" = 50 Saldo Fiscal da Conta "A" = 30 Lançamento opcional do Fcont hoje (expurgo, X) = 20 (apenas a diferença) Lançamento com a alteração: Lançamento de Expurgo (X) na Conta "A" = 50 Lançamento Fiscal (F) na Conta "A" = 30 IV - Criação dos lançamentos do tipo “IS”, “IF”, "TS", "TF", “TR” e "EF". Esses tipos de lançamento são utilizados excepcionalmente. Lançamentos “IS” e “IF” são de inicialização de saldos. Os lançamentos do tipo “IS” ajustam os saldos societários das contas contábeis e os lançamentos “IF” ajustam os saldos fiscais das contas contábeis no caso de não ter havido tributação pelo lucro real em todo o ano-calendário (por exemplo, houve tributação pelo Lucro Presumido ou ocorreu arbitramento em trimestre do ano-calendário anterior ou do mesmo ano-calendário). Lançamentos “TS”, “TF” e “TR” são de transferência de saldos. O objetivo do lançamento "TS" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo societário de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas. Do mesmo modo, o objetivo do lançamento "TF" é demonstrar, claramente, a transferência de saldo fiscal de uma conta referencial que deixou de ser vigente para uma ou mais contas referenciais novas. Os lançamentos “TR” são utilizados em caso de mudança do plano de contas do contribuinte e servem para acertar os saldos fiscais das novas contas contábeis. Lançamentos “EF” são de encerramento. Finalmente, o lançamento do tipo "EF" tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/fcont.htm Citaremos agora os procedimentos que devem ser feitos no sistema para inclusão e classificação dos lançamentos que serão enviados para o FCONT. Para melhor entendimento vamos apresentar um exemplo sobre as diferenças de depreciações do ativo imobilizado decorrentes da alterações introduzidas pela lei 11.638. Este exemplo foi retirado do “PARECER NORMATIVO No. 1 DE 29 /07 /2011 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00012 EM 09 /08 /2011”. “Por exemplo, analise-se o caso de uma máquina adquirida pela empresa cujo valor registrado na contabilidade comercial é de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e seu valor constante no Fcont é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A empresa considerou em sua escrituração comercial uma taxa de depreciação no período de 6% (seis por cento) e valor residual de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e segundo a Instrução Normativa SRF nº 162, de 1998, a taxa de depreciação estabelecida é de 10% (dez por cento). A despesa de depreciação registrada na contabilidade comercial no período é de R$ 1.200,00 (20.000,00 x 6%), enquanto que para fins fiscais a despesa de depreciação seria de R$ 2.500,00 (25.000,00 x 10%). Portanto, o ajuste a ser efetuado é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais).” Seguindo o exemplo acima, o primeiro passo a realizar no RM Saldus é filtrar todos os lançamentos/partidas de depreciações do ano de 2010 e classificá-los como tipo X, pois se tratam dos lançamentos/partidas que foram feitos conforme lei 11.638 e estes devem ser expurgados no FCONT. Em nosso exemplo, vamos considerar que só houve a depreciação da máquina em questão, logicamente na prática todos os lançamentos/partidas de cada grupo do imobilizado deverão ser classificados. No exemplo acima a depreciação registrada na contabilidade comercial é de R$ 1.200,00, então vamos apresentar um lançamento/partida neste valor. Na prática existirão no RM Saldus os lançamentos/partidas de depreciações que foram integrados mensalmente, então todos os lançamentos/partidas contábeis que compõe o saldo total da depreciação do período devem ser filtrados. Deve-se acessar o menu Lançamentos/Manutenção de Lançamentos. Após será apresentada a tela de filtros para que os lançamentos/partidas desejados sejam filtrados. Em nosso exemplo, vamos filtrar o lançamento/partida de depreciação no valor de R$ 1.200,00, estamos considerando que este foi o lançamento de depreciação da máquina de todo o período. Atenção: Na prática o usuário deverá filtrar todos os lançamentos/ partidas de depreciações do período. Após filtrar o lançamento será apresentada a tela abaixo: Reparem que o Lançamento/partida possui débito e crédito. O lançamento contábil deve sempre fechar o débito com o crédito, caso contrário ocorrerão erros. No caso do lançamento de depreciação, a contra partida da conta de Despesa com Depreciação é a conta de Depreciação Acumulada. Após filtrar o lançamento/partida desejado deve-se selecionar os registros e clicar em Processos/Atualização do Campo Complementar SPEDFCONT. Será apresentada a tela com o tipo de informação, que corresponde ao leiaute do FCONT. Em nosso exemplo vamos informar a opção “Layout FCONT 2011”. Clicando em “Avançar” será apresentada a tela com os tipos de lançamentos para classificações. Em nosso exemplo vamos informar o tipo de lançamento igual a X, pois se trata de um Lançamento/Partida da contabilidade comercial e deverá ser expurgado no FCONT. Após deve-se clicar em “Avançar” e executar o processo, então será apresentado o log informando os id’s das partidas que foram classificadas. Em nosso exemplo, apenas a partida de id 4 foi classificada. Editando a partida após processo, e acessando a aba de campos complementares podemos verificar que o campo complementar SPEDFCONT foi classificado como X OBS: Caso a coligada ainda não possua os campos complementares, basta acessar o menu Cadastros\Campos Complementares\Lançamentos. Deve-se criar o campo complementar chamado ‘SPEDFCONT’ com o tipo ‘ALFANUMÉRICO’. Após realizar a classificação de todos os lançamentos/partidas normais (tipo X), o usuário deverá inserir na base de dados os lançamentos de ajustes fiscais. Antes da inclusão dos lançamentos/partidas fiscais sugerimos que seja criado um histórico padrão do tipo “Histórico de Fechamento” para que seja utilizado nos Lançamentos/Partidas fiscais. A criação deste histórico se faz necessário porque estes lançamentos não podem afetar os saldos da escrituração contábil. Assim ao emitir os relatórios, será possível utilizar a opção de “Desconsiderar históricos de fechamento”, ou seja, ao marcar esta opção nos relatórios internos do sistema, informando o histórico de fechamento que foi utilizado nos lançamentos fiscais, os mesmos não afetarão os saldos contábeis da coligada. Seguindo o nosso exemplo, então vamos incluir um lançamento fiscal (TIPO F) no valor de R$ 2.500,00. Antes de incluir o Lançamento/Partida fiscal, vamos cadastrar o histórico de fechamento para controle dos lançamentos do tipo F. Deve-se acessar o menu Cadastros/Históricos Padrões e inserir um novo histórico padrão do tipo histórico de fechamento. Ex: A descrição do histórico de fechamento pode ser Ajustes Fiscais Depreciações Após incluir o histórico de fechamento, deve-se acessar o menu Lançamentos/Manutenção de Lançamentos e incluir um lançamento para ajuste fiscal da depreciação. Este lançamento deverá conter as partidas do tipo F. Conforme já informado vamos incluir as partidas no valor de R$ 2.500,00. O Lançamento irá possuir uma partida à débito para a conta de Despesa com Depreciação e uma partida à crédito para a conta de Depreciação Acumulada. Reparem que utilizamos o histórico de fechamento que foi criado para controle dos lançamentos de ajustes fiscais. Atenção: Neste exemplo demonstramos a inclusão da partida com débito e crédito no mesmo registro, mas caso o usuário deseje, poderá ser feito um registro à débito e outro à crédito. Algumas empresas registram centros de custos somente em contas de resultado e por este motivo não incluem lançamentos/partidas com débito e crédito no mesmo registro. O Lançamento/Partida deverá ser classificado como Lançamento do tipo F. Esta classificação pode ser feita no momento da inclusão do registro, ou se o usuário preferir poderá selecionar o registro e clicar em Processos/Atualização do Campo Complementar SPEDFCONT e informar a classificação do campo complementar conforme desejado. 3. O próximo passo é realizar o lançamento do Tipo EF. Lançamentos “EF” são de encerramento e tem o objetivo de encerrar o saldo fiscal das contas de resultado contábeis para que seja possível levantar o balanço patrimonial fiscal após o encerramento do exercício. Em nosso exemplo o valor da depreciação registrada na contabilidade comercial no período é de R$ 1.200,00, enquanto que para fins fiscais a despesa de depreciação é de R$ 2.500,00 (Lançamento do tipo F). Portanto, o ajuste a ser efetuado é de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Vamos então incluir um lançamento/partida do tipo EF no valor de R$ 1.300,00 para a conta “Despesa depreciação de Máquinas”. Atenção: De acordo com o leiaute do FCONT “Para toda conta de resultado o somatório dos lançamentos EF deve ser igual ao inverso do somatório dos lançamentos do tipo “F” e “X”: Caso o somatório de F e X seja zero não são necessários lançamentos do tipo EF. Os lançamentos EF são utilizados para transferir os lançamentos de ajuste do tipo F e X nas contas de resultado para as contas de encerramento do resultado e, finalmente, para as contas do patrimônio líquido.Considera-se que os saldos societários das contas de resultado já foram transferidos através dos lançamentos de encerramento do exercício na contabilidade societária”. Portanto, como exemplo vamos realizar Lançamento/Partida de ajuste fiscal utilizando como contrapartida a conta de “Lucro/Prejuízo do Período” diretamente.

Vamos acessar o menu Lançamentos/Manutenção de Lançamentos e incluir um lançamento de encerramento fiscal tipo EF.

Repare que a conta de Despesa com Depreciação foi informada à crédito, pois precisamos encerrar o resultado fiscal, que deve ser informado no valor da diferença entre o saldo contábil e fiscal, esta diferença existente é de R$ 1.300,00 e deve ser encerrada fiscalmente. O histórico que utilizamos foi o histórico criado para “Ajustes Fiscais”, pois futuramente estes lançamentos/partidas devem ser desconsiderados nos relatórios contábeis internos. Atenção: Os demais lançamentos do tipo IS”, “IF”, "TS", "TF", “TR” conforme informado no site da RECEITA são Lançamentos utilizados excepcionalmente, portanto não iremos citar estes tipos de lançamentos. Mas caso seja necessário, o usuário poderá realizar o controle dos mesmos no sistema. Lembrando que para a inclusão destes Lançamentos/Partidas no sistema, sugerimos a utilização de um histórico de fechamento para que sejam desconsiderados nos relatórios contábeis internos. O único tipo de lançamento que não precisa ser desconsiderado nos relatórios contábeis internos é o tipo X, pois estes Lançamentos/Partidas correspondem a escrituração comercial da empresa. Os lançamentos de ajustes fiscais do tipo “F”,” EF”,IS”, “IF”, "TS", "TF", “TR” se desejado pelo usuário podem ser incluídos diretamente no programa FCONT 4. Após realizar a classificação dos Lançamentos/Partidas do tipo X e incluir os Lançamentos/partidas do tipo F e EF vamos apresentar os passos para desconsiderar os lançamentos/Partidas de ajustes fiscais nos relatórios internos. Deve-se acessar o menu Relatórios/Balancete, após será apresentada a tela informando que existem lançamentos de ajustes fiscais na base. Esta mensagem é um alertar para o usuário ficar ciente que deverá desconsiderar estes Lançamentos/Partidas nos relatórios, caso contrário o saldo contábil das contas será afetado. O usuário deve acessar a aba “Histórico de Fechamento” na tela do relatório Balancete. Então deverá marcar a opção “Desconsiderar Lançamentos com Histórico de Fechamento” e informar os históricos que foram criados para “Ajustes Fiscais”. Em nosso exemplo o histórico criado foi o código 02. Realizando este procedimento, os lançamentos de ajustes fiscais não afetarão os saldos das contas contábeis, portanto é muito importante que todos os Lançamentos/Partidas contábeis de ajustes fiscais sejam incluídos utilizando histórico de fechamento, pois assim poderão ser desconsiderados na emissão dos relatórios. Atenção: Antes de gerar o arquivo do FCONT, o usuário deve verificar se todas as contas contábeis que foram movimentadas no período estão associadas ao plano referencial da RECEITA FEDERAL. Caso contrário ocorrerão erros na validação do arquivo no programa do FCONT. O Plano Referencial do FCONT 2011 será disponibilizado pela equipe técnica de suporte. Após importar o Plano Referencial do FCONT 2011 no sistema, o usuário poderá realizar a cópia de Associações do Plano Referencial existente para o novo plano 2011. Com isto o usuário não irá perder as associações com o plano referencial que já estão feitas. Para realizar esta cópia de associação, o usuário deve acessar o menu Cadastros/Plano de Contas Paralelo, selecionar a opção Processos/Cópia de Associações do Plano Paralelo, após deve-se informar o Plano Paralelo de Origem e o Plano Paralelo de Destino. 5. O próximo passo é realizar a geração do arquivo do FCONT, o arquivo deve ser gerado pelo menu Rotinas Legais/SPED Contábil/Gerar SPED FCONT, após deve-se escolher a opção do leiaute do FCONT 2011. Clicando em Avançar será apresentada a tela para informação dos dados. Após informar os dados o processo deve ser executado para geração do arquivo. 6. Após a geração do arquivo o próximo passo é importar o arquivo no programa FCONT 2011. Após abrir o programa deve-se clicar em Escrituração/Nova/Importar e localizar o arquivo que foi gerado. Localizando o arquivo, deve-se selecioná-lo e clicar em importar. Após realizar a importação do arquivo, alguns registros (M20, M30 e J930) deverão ser inseridos manualmente pelo usuário. Feita a importação deve-se clicar no menu Escrituração/Abrir e selecionar a escrituração que acabou de ser importada. Clicando em ok será apresentada a mensagem abaixo, esta mensagem informa que o registro M020 deverá ser incluído. Deve-se clicar em Registros/Fiscais/Identificação da Qualificação da Pessoa Jurídica, após deverá ser informado a Qualificação da Pessoa Jurídica, Tipo de Escrituração, Forma de Apuração e Forma de Tributação. Informado o registro M020, deve-se informar o registro M030 – Identificação do Período de Apuração do Lucro Real. Neste registro deve ser informado o Período de Apuração, Resultado do Período e a Situação do Resultado do Período. 1. O registro J930 – Identificação dos Signatários da Escrituração também deve ser preenchida manualmente. Este registro deve conter os responsáveis pela escrituração, lembrando que o FCONT exige que sejam informado pelo menos dois signatários, sendo que um deve ser o contador da empresa. Nesta versão o FCONT permite que as empresas que não entregaram o arquivo em ano anterior realizem a replicação de saldos iniciais. Se desejado pelo usuário esta replicação pode ser feita pelo menu Escrituração/Replicar Saldos Iniciais. O próximo passo é realizar a verificação de Pendência pelo menu Escrituração/Verificar Pendências. Neste momento o programa irá verificar se todos os dados estão de acordo com o leiaute do FCONT. Após a validação sem erros, o usuário pode emitir vários relatórios no programa do FCONT para conferência. Vamos apresentar em nosso exemplo o Demonstrativo de Apuração para evidenciar o ajuste fiscal que foi feito. Reparem que o Lucro do Período apresentado em nosso exemplo foi de R$ 12.800,00, porém existiam uma diferença fiscal de R$ 1.300,00 à débito, sendo assim este valor foi deduzido do Lucro Contábil, ficando o Lucro Líquido Contábil Fiscal com o valor de R$ 11.500,00 . Ou seja, o Lucro Contábil após os ajustes fiscais é de R$ 11.500,00. Isto mostra que a depreciação que foi realizada conforme norma contábil vigente após 31/12/2007 não terá impacto tributário. Importante: O objetivo deste documento foi ajudar os usuários no entendimento de como realizar a classificação dos Lançamentos/Partidas contábeis do tipo Normais (X) e a inclusão dos Lançamentos/Partidas de ajustes (fiscais) no sistema, assim como orientá-los para que os Lançamentos/Partidas fiscais que forem incluídos não afetem os saldos contábeis na emissão dos relatórios. Conforme já informado, se o usuário não desejar realizar a inclusão de lançamentos fiscais na base de dados, os mesmos poderão ser incluídos diretamente no programa do FCONT. Agora se forem incluídos no sistema, o usuário deve sempre se atentar a informar nestes lançamentos um histórico de fechamento pelos motivos já citados acima. O exemplo que apresentamos neste documento foi com relação a ajustes fiscais relacionados com a operação contábil de depreciação do ativo imobilizado. O nosso exemplo foi retirado do “PARECER NORMATIVO No. 1 DE 29 /07 /2011 -SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - PUBLICADO NO DOU NA PAG. 00012 EM 09 /08 /2011”. Este parecer tem a seguinte conclusão: “32.1. As diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes do disposto no § 3º do art. 183 da Lei nº 6.404, de 1976, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638, de 2007, e pela Lei nº 11.941, de 2009, não terão efeitos para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL da pessoa jurídica sujeita ao RTT, devendo ser considerados, para fins tributários, os métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de 2007. 32.2. O contribuinte deverá efetuar o ajuste dessas diferenças no Fcont e, consequentemente, proceder ao ajuste específico no Lalur, para considerar o valor do encargo de depreciação correspondente à diferença entre o encargo de depreciação apurado considerando a legislação tributária e o valor do encargo de depreciação registrado em sua contabilidade comercial.” Portanto, este parecer permite que as diferenças de depreciações do ativo imobilizado realizadas conforme normas contábeis introduzidas pela lei 11.638 sejam ajustadas no FCONT, por este motivo apresentamos nosso exemplo com base neste parecer. Logicamente na prática, cada empresa deverá realizar a classificação de seus lançamentos/partidas normais (tipo X) e inclusões de ajustes fiscais de acordo com as operações contábeis que foram realizadas no período decorrentes das alterações introduzidas pela lei 11.638. No caso de dúvidas sobre os procedimentos a serem feitos no sistema, favor entrar em contato com nosso suporte.