Produto: TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento Versão 10.80
Processo do Sistema: Vendas e Faturamento
SubProcesso: Buscar Alíquota de ISS por Município da Filial
- Como Fazer
Como parametrizar o sistema para buscar alíquota de ISS por município da Filial para Movimentação de Saída?
- Definição do Processo
Tem por finalidade parametrizar base de dados para buscar alíquota do tributo ISS considerando “Estado – Município” informado no cadastro da filial onde a movimentação está sendo inclusa. A parametrização em questão é específica para inclusão de movimentações de “Saída”
Importante:
A base pode ser parametrizada para utilizar município por item ou por movimento, neste exemplo específico o município será informado por item.
- Parametrizações Necessárias
Acessar | Cadastro | Fórmula | Inserir | e cadastrar fórmula a ser utilizada para composição da base de cálculo do tributo | ISS |.
Exemplo:
SE
TABPRD ('TIPO' , 'S') = 'S'
ENTAO (KQT * KPU)
SENAO 0
FIMSE
Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | e cadastrar tributo | ISS |, onde deve informar:
Sigla: ISS
Tipo tributo fiscal: ISS
Tipo: Variável
Incidência: Serviço
Buscar Alíquota em: Tipo de Movimento
Código da Receita: preenchimento opcional
Acessar | Cadastro | Filial | editar filial a ser considerada para inclusão do movimento. A seguir acessar | Anexos | Dados Fiscais | Tributos | e desabilitar a opção | ( ) Filial responsável pela Retenção de ISS |
Acessar | Cadastro | Produto |, selecionar produto a ser referenciado no movimento, e parametrizar:
Anexos - Tributos do Produto por Município | Incluir | e informar:
- Código do Tributo: ISS
- Código do Estado: informar código do estado que receberá a parametrização
- Código do Município: informar código do município relacionado ao estado
- Alíquota: informar alíquota pertinente ISS neste município
- Base Redução(%): determinar o percentual de redução a ser considerado na base de ISS
- Código do Serviço no Município: informar código do serviço pertinente este município
Dados fiscais
- Desabilitar | ( ) ISS Devido Município Cliente |
Importante:
Se o serviço prestado não tem ISS Devido no município do tomador, ou seja, o ISS é devido no município do prestador, o município informado deve ser o da empresa emitente, no caso o município da filial. Neste caso o parâmetro | ISS devido no município do cliente | estará desabilitado.
Acessar | Opções | Parâmetros | RMNucleus | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado. Para este processo deverá parametrizar movimento de saída.
Etapa Fis – Dados
Editar Município por Item : Editar
Etapa Fis Tributação – Item
Tributo: ISS
Cód.Retenção: informar o código da receita que deverá ser apresentado para este tributo
Fórmula da base de cálculo do tributo: informar código da fórmula que retorna o conteúdo da base de cálculo do tributo
Procurar alíquota em: Município
Tributo Base: ISS
Tipo de Recolhimento: informar o tipo de recolhimento do tributo em questão, o mesmo será apresentado no Totvs Gestão Fiscal ao escriturar o lançamento fiscal.
- Descrição do Processo
A movimentação será inclusa como de costume, porém ao editar o item de movimento na aba | Tabelas | serão apresentados campos | Município – UF – Cód.Serviço | com as informações preenchidas anteriormente no cadastro do produto. Com base nesta informação será apresentada alíquota definida para este município para calcular o tributo.
- Informações Adicionais
- Ao utilizar “Município por Item” os dados de município serão apresentados item a item e replicados para o campo | Município | da aba | Tabelas | do movimento apenas se “todos” os itens inclusos possuírem o mesmo “município”.
- O campo “código do serviço” será copiado dos itens para o movimento na aba | Cabeçalho | Código do Serviço | apenas se a informação em questão for comum a todos os itens do movimento. Este campo será apresentado apenas se o tipo de movimento estiver parametrizado para “Gerar Escrituração” e será alimentado no momento que a movimentação for salva.
- As informações de | Município – UF – Cód.Serviço | serão apresentadas na inclusão do item de movimento na aba | Tabelas | apenas se tiverem sido inclusos anteriormente no cadastro do tributo em | Anexos | Tributos do Produto por Município |.
