Como Fazer - Buscar aliquota de ISS por Município da Filial - Movto de Saída: RM Nucleus

Produto: TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento Versão 10.80

Processo do Sistema: Vendas e Faturamento

SubProcesso: Buscar Alíquota de ISS por Município da Filial

 

• Como Fazer

Como parametrizar o sistema para buscar alíquota de ISS por município da Filial para Movimentação de Saída?

 

• Definição do Processo

Tem por finalidade parametrizar base de dados para buscar alíquota do tributo ISS considerando “Estado – Município” informado no cadastro da filial onde a movimentação está sendo inclusa. A parametrização em questão é específica para inclusão de movimentações de “Saída”

Importante:

A base pode ser parametrizada para utilizar município por item ou por movimento, neste exemplo específico o município será informado por item.

 

• Parametrizações Necessárias

Acessar | Cadastro | Fórmula | Inserir | e cadastrar fórmula a ser utilizada para composição da base de cálculo do tributo | ISS |.

Exemplo:

SE

TABPRD ('TIPO' , 'S') = 'S'

ENTAO (KQT * KPU)

SENAO 0

FIMSE

 

Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | e cadastrar tributo | ISS |, onde deve informar:

Sigla: ISS

Tipo tributo fiscal: ISS

Tipo: Variável

Incidência: Serviço

Buscar Alíquota em: Tipo de Movimento

Código da Receita: preenchimento opcional

 

Acessar | Cadastro | Filial | editar filial a ser considerada para inclusão do movimento. A seguir acessar | Anexos | Dados Fiscais | Tributos | e desabilitar a opção | ( ) Filial responsável pela Retenção de ISS |

 

Acessar | Cadastro | Produto |, selecionar produto a ser referenciado no movimento, e parametrizar:

Anexos - Tributos do Produto por Município | Incluir | e informar:

- Código do Tributo: ISS

- Código do Estado: informar código do estado que receberá a parametrização

- Código do Município: informar código do município relacionado ao estado

- Alíquota: informar alíquota pertinente ISS neste município

- Base Redução(%): determinar o percentual de redução a ser considerado na base de ISS

- Código do Serviço no Município: informar código do serviço pertinente este município

 

Dados fiscais

- Desabilitar | ( ) ISS Devido Município Cliente |

Importante:

Se o serviço prestado não tem ISS Devido no município do tomador, ou seja, o ISS é devido no município do prestador, o município informado deve ser o da empresa emitente, no caso o município da filial. Neste caso o parâmetro | ISS devido no município do cliente | estará desabilitado.

Acessar | Opções | Parâmetros | RMNucleus | e selecionar processo onde o tipo de movimento a ser utilizado para este fim foi configurado. Para este processo deverá parametrizar movimento de saída.

 

Etapa Fis – Dados

Editar Município por Item : Editar

 

Etapa Fis Tributação – Item

Tributo: ISS

Cód.Retenção: informar o código da receita que deverá ser apresentado para este tributo

Fórmula da base de cálculo do tributo: informar código da fórmula que retorna o conteúdo da base de cálculo do tributo

Procurar alíquota em: Município

Tributo Base: ISS

Tipo de Recolhimento: informar o tipo de recolhimento do tributo em questão, o mesmo será apresentado no Totvs Gestão Fiscal ao escriturar o lançamento fiscal.

 

• Descrição do Processo

A movimentação será inclusa como de costume, porém ao editar o item de movimento na aba | Tabelas | serão apresentados campos | Município – UF – Cód.Serviço | com as informações preenchidas anteriormente no cadastro do produto. Com base nesta informação será apresentada alíquota definida para este município para calcular o tributo.

 

• Informações Adicionais

- Ao utilizar “Município por Item” os dados de município serão apresentados item a item e replicados para o campo | Município | da aba | Tabelas | do movimento apenas se “todos” os itens inclusos possuírem o mesmo “município”.

- O campo “código do serviço” será copiado dos itens para o movimento na aba | Cabeçalho | Código do Serviço | apenas se a informação em questão for comum a todos os itens do movimento. Este campo será apresentado apenas se o tipo de movimento estiver parametrizado para “Gerar Escrituração” e será alimentado no momento que a movimentação for salva.

- As informações de | Município – UF – Cód.Serviço | serão apresentadas na inclusão do item de movimento na aba | Tabelas | apenas se tiverem sido inclusos anteriormente no cadastro do tributo em | Anexos | Tributos do Produto por Município |.