Dicas - Rotinas Municipais/DES/Belo Horizonte

Produto: TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.20

Processo de Negocio: Rotinas Municipais – Arquivos Eletrônicos Processo do Sistema: Rotinas Municipais/DES/Belo Horizonte

O objetivo deste documento é apresentar a geração do arquivo eletrônico da DES da prefeitura de Belo Horizonte.

A rotina da DES/BH é gerado através do menu Rotinas Legais / Rotinas Municipais / Apuração de ISS. Escolha o Estado de Minas Gerais e a rotina Belo Horizonte | DES.

Na tela da rotina informe a Filial e o período para os quais deseja gerar o arquivo. O sistema preenche o nome do arquivo com o valor default “DESBH.txt”, mas, você pode alterá-lo se quiser. O arquivo gerado será gravado no diretório de arquivos temporários informado nos parâmetros, mas, você também pode alterá-lo selecionando o diretório na própria tela da rotina. Os problemas mais comuns na geração do arquivo são: - Não seleção dos lançamentos; - Série/Documento inválidos; - Natureza de Operação inválida; Entre outros. Seguem algumas dicas de como resolver esses problemas.

1. Seleção de lançamentos As regras para seleção dos lançamentos que irão compor o arquivo são: a) Lançamentos de SAÍDA (serviços prestados): · Os lançamentos serão filtrados pela data informada nos parâmetros da Filial (Processo 03.02.03 – Etapa 2 dos processos da Filial); · O Status do Lançamento deve ser “Normal” ou “Cancelado”; · O lançamento deve estar associado a uma AIDF cujo órgão responsável seja “Prefeitura” ou “Ambos”. b) Lançamentos de ENTRADA (serviços tomados): · Os lançamentos serão filtrados pela data informada nos parâmetros da Filial (Processo 03.02.03 – Etapa 2 dos processos da Filial); · Deve existir pelo menos um item do Tipo Serviço, associado ao lançamento.

2. Preenchimento da Série/Documento: A série do documento é preenchida com o “Modelo ISS” que foi associado ao Tipo de Documento (Espécie) do lançamento fiscal. Se o campo não estiver preenchido, a série é preenchida com o valor do campo “Código Modelo Documento” do Tipo de Documento (Espécie). Já o modelo do documento preenchido com o valor do campo “Série” do lançamento fiscal. Obs.: Os valores válidos para os campos de Série e Modelo constam no layout da DES. 3. Preenchimento da Natureza de Operação: O sistema se baseia em várias regras para preenchido desse campo. São elas: · Se o campo “Regime ISS” do emitente da nota fiscal (filial ou tomador/prestador) tiver o valor “Isenta ISSQN”, “Imune”, “Estimativa”, “Sociedade Profissional”, “Microempresa”, “Depósito Judicial” ou “Incentivo Cultura”, o campo é preenchido com o valor “C - Isenta de ISSQN”, “F - Imune”, “H - Regime de Estimativa”, “I - Sociedade Profissional”, “J - Microempresa”, “K - Depósito em Juízo” ou “L - Incentivo a Cultura”, respectivamente; · Se o campo "Regime ISS" do emitente da nota fiscal (filial ou tomador/prestador) estiver preenchido com o valor "Construção Civil" a natureza de operação será preenchida com o valor “E - Não Incidência" para serviços prestados pela filial (nota emitida) em outro município. Se o município for o mesmo da Filial e o tipo Recolhimento do Lançamento Fiscal for “Isento” a natureza de operação receberá o valor “C - Isenta de ISSQN”, para os demais casos "G - Construção Civil". · Se a série da nota fiscal de entrada for “R” e o cliente/fornecedor for de Belo Horizonte, com uma inscrição municipal válida para este município, o campo é preenchido com o valor “M - Inscrito na PBH”; · E a série da nota fiscal de entrada for “R” e o campo Município do Lançamento Fiscal | Outros Dados| Prestação Serviços for diferente de Belo Horizonte a natureza será preenchida com o valor “E- Não Incidência”, · Se não houver nenhum tributo do tipo ISS associado, o campo é preenchido com o valor “E - Não Incidência”; · Se o campo “Tipo Recolhimento” do tributo do tipo ISS associado ao lançamento fiscal tiver o valor “Depósito Juízo”, o campo é preenchido com o valor “K - Depósito em Juízo”; · Se o campo “Tipo Recolhimento” do tributo do tipo ISS associado ao lançamento fiscal tiver o valor “ISS Isento”, o campo é preenchido com o valor “C - Isenta de ISSQN”; · Se o serviço for prestado em outro município, que não seja o mesmo da filial, o campo é preenchido com o valor “E - Não Incidência”; · Se o lançamento tiver itens dos tipos “Produto” e “Serviço” e se o tipo da natureza for “Devolução” ou “Transferência”, o campo é preenchido com o valor “D - Devolução”; · Se o lançamento tiver itens dos tipos “Produto” e “Serviço” e se o tipo da natureza for “Normal”, o campo é preenchido com o valor “B - Com Dedução”; · Se o lançamento tiver itens somente do tipo “Serviço”, o campo é preenchido com o valor “A - Sem Dedução”. O local da prestação do serviço (Cidade/Estado) é preenchido conforme os campos UF e Município da pasta Outros Dados | Prestação Serviços do Lançamento Fiscal.

Informações Adicionais Para mais informações sobre a geração da rotina, ou informações mais específicas das atividades, consulte nosso Help.