Como Fazer – Nota Fiscal Eletrônica Municipal

Produto: Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento Versão 10.80

Processo do Sistema: Integração Fiscal / Nota Fiscal Eletrônica

SubProcesso: Nota Fiscal Eletrônica Municipal

 

• Como Fazer

Como parametrizar o sistema para utilizar Nota Fiscal Eletrônica Municipal?

 

• Definição do Processo

Tem por finalidade parametrizar a base de dados para geração de NFe Municipal para os municípios de São Paulo, Recife, Manaus, Macaé, Resende, assim como as validações feitas no movimento e restrições para escrituração dos mesmos.

 

• Parametrizações Necessárias

 

Acessar | Cadastro | Fórmula | Incluir | e cadastrar formula que será utilizada para calcular a base de cálculo de ISS.

Exemplo:

SE

TABPRD ('TIPO' , 'S') = 'S'

ENTAO

KQT * KPU

SENAO 0

FIMSE

 

Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | e cadastrar tributo | ISS |, onde deve informar:

Sigla: ISS

Tipo tributo fiscal: ISS

Tipo: Variável

Incidência: Serviço

Buscar Alíquota: Tipo de Movimento

 

Acessar | Relatório | Gerador | Novo | e incluir relatório para ser utilizado na exportação dos dados para Prefeitura. O layout em questão pode ser obtido junto ao suporte, e corresponde ao layout 30.01.

Conteúdo do Layout:

 

Acessar | Cadastro | Segurança | Usuário | editar os usuários que poderão enviar NFe e editar a aba | Configuração de Segurança | para averiguar o perfil vinculado aos mesmos.

De posse desta informação deve acessar | Cadastro | Segurança | Perfil | Acesso a Menus | e habilitar acesso á opção | Utilitários | NFe Municipal |

 

Acessar | Opções | Parâmetros | Tipos de Movimentos | RMNucleus | 04.09 | Avançar | editar movimento a ser parametrizado para este fim e informar:

Etapa Fis Tributação – Item

Tributo: ISS

Cód.Retenção: informar o código da receita que deverá ser apresentado na guia a ser gerada(opcional)

Fórmula da base de cálculo do tributo: informar código da fórmula que retorna o conteúdo desejado para composição da base de cálculo do tributo

Procurar alíquota em: Município

Tributo Base: ISS

 

Etapa Fis – Dados

Informar | Buscar Endereço em |: qual endereço referenciado em | Cadastro | Cliente \ Fornecedor | Endereço | será considerado na inclusão da movimentação

 

Etapa Fis – Nfe

Informar em NFe Municipal:

- NFe: definir como será gerada numeração do documento de NFE tendo as opções:

Não Integrado: Não emite nota fiscal eletrônica

Numerado por auto-incremento: O tipo de movimento passa a emitir Nota Fiscal eletrônica e a numeração e série são geradas por auto-incremento.

Numerado pelo movimento : O tipo de movimento passa a emitir Nota Fiscal eletrônica e a série e número do movimento passam a ser utilizados pelo RPS.

 

- Fórmula Valor do Serviço: informar código da fórmula a ser utilizada para calcular “valor do serviço”. A mesma só pode utilizar variáveis de itens e vai incidir apenas sobre os itens que possuírem base de cálculo preenchida, motivo pelo qual deve ser feita restrição dos tipos dos itens na mesma.

Exemplo: (KQT * KPU)

Funcionamento deste parâmetro

Fórmula do Valor do Serviço NFe preenchida

 

O sistema vai comparar o conteúdo da fórmula com a informação preenchida na “Base de Cálculo do Tributo ISS” do item. Caso os dados sejam distintos, a diferença entre eles será preenchida na aba | NF-e Serviço | Dados do Recibo | Dedução do Serviço | na exportação do movimento.

Exemplo:

Valor total do Item: 1.250,00

Valor da base de calculo do tributo: 610,00

Fórmula | KQT * KPU |: 1.250,00

Vr de Dedução do Serviço: 640,00

 

Fórmula do Valor do Serviço NFe vazio

O sistema vai copiar a informação preenchida na aba | Integrações | Integração RMLIBER | Dedução de ISS | para aba | NF-e Serviço | Dados do Recibo | Dedução do Serviço |

 

• Descrição do Processo

Valor do Serviço NF-e:

Será apresentado este campo, somente se nos parâmetros do tipo de movimento sub pasta Dados Fiscais, seja informado uma fórmula para o valor do serviço NF-e.

 

Observação:

O campo Valor Serviço NF-e é diretamente dependente que o campo tipo do cadastro do produto seja um serviço. Caso não seja, a fórmula não é executada e o campo é preenchido com 0 (zero). Este campo é preenchido automaticamente em tempo de cálculo do item de movimento.

 

• Informações Adicionais

Não Aplicável