Como Fazer – RPA - Recibo de Pagamento a Autônomo

Produtos: TOTVS Compras, Estoque e Faturamento,TOTVS Gestão Financeira e TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.20
Processo de Negocio: RPA – Recibo de Pagamento de Autônomo Processo do Sistema: Geração do RPA
Subprocesso: Configurações para geração e quitação do RPA em todos os segmentos envolvidos no processo.
Introdução O RPA Recibo de Pagamento de Autônomo a Pessoa Física possui características e tributação específica, porém variável de acordo com o valor e o tipo do serviço prestado. Nesta operação incidem o IRRF e INSS. Para determinadas categorias poderá incidir também o ISS. O IRRF será calculado de acordo com a tabela Progressiva do Imposto de Renda e o INSS de acordo com a tabela da Previdência Social.
Desenvolvimento/Procedimento. TOTVS Gestão Fiscal 1º – Cadastro de Tributo Cadastrar os tributos IRRF, INSS e ISS com as respectivas alíquotas. 2º Cadastro de Período de Apuração Cadastrar os Períodos de Apuração relacionados.   TOTVS Gestão Financeira: 1º. Cadastro de Tipo de Documento: Cadastrar quatro de Documentos: Exemplo: 01. Descrição: “Gerador de INSS e IRRF” – informar classificação = Gera INSS e IRRF. 02. INSS do Empregador – sem classificação 03. INSS do Empregado – sem classificação 04. IRRF a Recolher PF – sem classificação 2º. Atualizar a tabela de cálculo do IRRF/INSS (Cadastros/Dados Fiscais) 3º. Cadastro do Cliente Fornecedor: - Cadastrar o Fornecedor - Previdência Social/ Receita (para pagamento de Tributos relacionados) - Cadastrar o Fornecedor – SECRETARIA DE RECEITA FEDERAL (para pagamento das DARF´s) - Cadastrar o fornecedor - Prestador de Serviço do RPA. Informar todos os dados necessários zelando para que não falte nenhuma informação essencial ao processo, principalmente: · Pasta “Identificação”. Campo “Categoria” deverá ser Pessoa Física e “Numero de Dependentes” informados se houver. O numero de dependentes é utilizado no cálculo de dedução para fins de IRRF. · Pasta “Dados Fiscais”, informar o código da receita, essencial para o processo. 4º. Acessar o Assistente de Implantação de Processos, etapa 02.01.01.03.01 – IRRF-PF e definir os parâmetros, conforme o modelo abaixo. Indicar os campos conforme os dados cadastrados nos itens 1 e 2 citados acima(Gestão Financeira). 5º. Acessar o Assistente de Implantação de Processos, etapa 02.01.01.03.03 – INSS-PF e definir os parâmetros, conforme o modelo abaixo. Indicar conforme os dados cadastrados nos itens 1 e 2 citados acima(Gestão Financeira).   TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento: 1º. Parametrizar o Tipo de Movimento Acessar o Assistente de Implantação de Processos e parametrizar um Tipo de Movimento que contenha essencialmente os seguintes requisitos: · Etapa 53 - Parâmetros de Faturamento, campo “Tipo de Documento Duplicata Default” = tipo de documento com classificação Gera INSS e IRRF. · Etapa 61 – Escrituração Fiscal, informe o “Tipo documento Escrituração”. · Etapa 63 – Tributação Item: Indicar os Tributos IRRF ,INSS e ISS (para as categorias de serviços cujo o tributo incide). 2º. Incluir o movimento. Verifique se gerou corretamente a tributação do item do movimento. Nesse momento serão gerados no sistema de Gestão Financeira três lançamentos, sendo: · Um Lançamento Financeiro no valor do serviço (RPA) · Um lançamento Financeiro equivalente ao INSS empregado · Um lançamento Financeiro equivalente ao IRRF.
TOTVS Gestão Fiscal 3º Cadastro de Período de Apuração . IRRF A guia DARF referente ao tributo IRRF deve ser gerada no sistema de Gestão Fiscal, para que o mesmo seja considerado na geração das obrigações acessórias como DCTF e DIRF. Após o encerramento do Período de Apuração do Tributo, clique no ícone “Inserir DARF automaticamente” na pasta Guias. O sistema irá gerar guia(s) DARF para os lançamentos de IRRF gerados pelo sistema de Gestão Financeira. 4º. ISS Para os serviços prestados através de RPA’s que incidirem ISS, o Movimento criado no sistema de Gestão de Materiais precisa ser escriturado para o sistema de Gestão Fiscal, para que seja considerado na apuração do ISS, também, na geração das obrigações acessórias municipais. Para a apuração do ISS, é imprescindível que o tributo esteja informado na pasta Outros Tributos do Lançamento Fiscal juntamente com o Tipo de Recolhimento. Deve ser informado, também, o município onde o serviço é prestado (pasta Outros Dados / Prestação de Serviço). Após o encerramento do Período de Apuração do Tributo, clique no ícone “Inserir Guias ISSQN automaticamente” na pasta Guias. O sistema irá gerar guia(s) de ISS com os valores devido pela empresa nas operações próprias e, também, para os valores retidos de terceiros.
Informações Adicionais A GPS é gerada pelo TOTVS Gestão Folha de Pagamento. Portanto é necessário avaliar o processo para que não gere lançamentos em duplicidade. Para garantir maior flexibilidade, o Gestão Financeira disponibiliza recurso para que o processo do INSS não gere lançamentos Financeiros(parâmetos do INSS print acima). Lembre-se: O valor do INSS interfere no cálculo do IRRF. Veja também: http://totvsconnect.blogspot.com/2010/10/como-fazer-geracao-de-inss-e-irrf.html