Como fazer – PIS / COFINS sobre faturamento – Regime Cumulativo - Apuração

Produto: TOTVS Gestão Fiscal Versão: 11.20

Processo de Negocio: Apuração do Imposto PIS/COFINS sobre faturamento- Cumulativo Processo do Sistema: Cadastros de Regras Tributárias

Subprocesso: Cadastro de Eventos Tributários

A apuração do PIS e COFINS sobre o faturamento no sistema TOTVS Gestão Fiscal, se dá através dos Eventos Tributários e a origem dos dados são os lançamentos contábeis feitos no TOTVS Gestão Contábil.

1. Incluir o Evento Tributário Acesse: Cadastros / Contabilidade/Regras Tributárias / Evento Tributário 2. Selecione o tributo PIS ou COFINS e a Forma de Tributação. Iremos tratar neste documento o Regime Cumulativo. Marcando a opção “Cálculo Acumulativo”, o sistema irá considerar toda a movimentação das contas contábeis a partir de 01/01 até a data final do período selecionado para apuração. OBS.: A opção “Utiliza alíquota AD REM ou Preço de Referência” deve ser usada, exclusivamente, por contribuintes que realizam operações com combustíveis ou bebidas e que se enquadram nesta situação. Trataremos com mais detalhes em outra oportunidade. 3. O cálculo do tributo será baseado nas parametrizações feitas na pasta “Regras Tributárias”. No caso do PIS/COFINS, regime Cumulativo, serão apresentadas as seguintes sub-pastas: PIS/COFINS - Cumulativo Receitas Exclusões (da receita, como vendas canceladas, por exemplo) Compensações (do tributo, como retenções na fonte, por exemplo) Para cada grupo das Regras Tributárias deverão ser definidas: As contas contábeis relacionadas; O “Tipo” de movimentação que será considerado para cada conta: Crédito Débito Movimentação da Conta Saldo Anterior ou Saldo Atual. Para saber o comportamento do sistema para cada uma dessas opções, consulte o Help do aplicativo. A “Operação” que será realizada com o valor resultante de cada conta contábil; Os campos de Filial, Departamento ou Centro de Custo podem ser utilizados pra filtrar os lançamentos contábeis. Você ainda pode fazer filtros por Contas Gerenciais e informar Históricos Padrões que devem ser desconsiderados no cálculo. 4. Para simular a Regra Tributária, clique no ícone “Simulação”. 5. Após a definição das regras de apuração do tributo, atribua um período de vigência para a mesma. Acesse: Cadastro/Contabilidade / Regras Tributarias / Vigência Eventos Tributários Observação: · Se o resultado do grupo é negativo, o mesmo receberá o valor 0 (zero), refletindo diretamente na apuração do imposto. Além disso, o grupo e seu valor negativo serão informados num arquivo de log. · O sistema considerara para efeito do cálculo apenas “Lançamentos Contábeis” já integrados ao lote zero do sistema de Gestão Contábil.