| Produto: RM Folha – Linha DOS Versão: 22.0.0.65 |
| Processo de Negocio: Folha de Pagamento Processo do Sistema: Rescisão Contratual |
| Subprocesso: HomologNet |
| Introdução O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou no dia 15/07/2010, em seu site, o lançamento oficial do sistema HomologNet. Trata-se de um sistema feito pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para a homologação de rescisões por meio eletrônico. Os sistemas de folha de pagamento deverão gerar um arquivo XML contendo dados das rescisões e, por meio do HomologNet, as empresas poderão enviar esses arquivos para que os cálculos sejam homologados pelo MTE. |
| Procedimentos: 1) [2.4] - Atualização de Parâmetros| Eventos Informar no campo “Código da Rubrica” o código da rubrica relacionada ao tipo de verba que o evento possui.
Atenção! Caso o evento não se enquadre na rubricas existentes, será possível cadastrar mais rubricas no modulo [2.2.R] TABELA DE RUBRICA. Entretanto, no momento de cadastrar essas rubricas um dado deve ser observado: o manual do HomologNet já definiu as rubricas numeradas de 001 a 034, mas exige que as novas rubricas sejam cadastradas a partir do número 100.
Dica: No HomologNet são considerados os envelopes das 80 (oitenta) competências anteriores ou desde a competência de contratação (caso tenha tempo de casa menor). Portanto, como não é possível definir quais eventos eram utilizados na época e atualmente não são mais, recomendamos que esse campo seja preenchido em todos os eventos. 2) [2.8] - Atualização de Parâmetros| Sindicato Nesta tela são cadastradas as formas de apuração das médias de Férias, 13º e Aviso Prévio conforme manual do HomologNet do Ministério do Trabalho. 1-CLT – Informar se a forma de calculo das medias das verbas salariais variáveis para 13º Salário, Férias e Aviso Prévio segue a regra geral da CLT 2- CONVENCIONADO - Informar se a forma de calculo das medias das verbas salariais variáveis para 13º Salário, Férias e Aviso Prévio segue a regra estabelecida em instrumento coletivo de trabalho ou regulamento da empresa.
3) [7.4.6] - Informações do Sistema | Informações Básicas | Parametrização para cálculos de rescisão Nesta tela Eventos para HomologNet poderá ser cadastrado até 27 eventos diferentes que possuem tratamento especial no HomologNet e que não possuem código de calculo especifico. Exemplo: Ao teclar ESC o sistema abrirá mais 6 telas para cadastro de outros eventos como: Vale Alimentação, Reembolso Vale Alimentação,Indenização art480 CLT, Previdência Privada, Contribuição FAPI, Outras Deduções IRRF.
4) [3.R.1] - Movimentação das Ocorrências | Controle de Rescisão | Calcular Rescisão Ao cadastrar uma rescisão para um funcionário, observar o preenchimento dos campos existentes na caixa “Dados HomologNet”. Sábado Compensado Marque este campo caso o empregado tenha compensado o sábado durante a semana. A não marcação do campo informará automaticamente que o empregado não realizou tal compensação. Cumpriu Jornada semana Marque este campo caso o empregado tenha cumprido integralmente a jornada de trabalho da semana da rescisão. A não marcação do campo informará automaticamente que o empregado não cumpriu integralmente esta jornada. Tem novo Emprego Marque este campo caso o empregado tenha comprovado ter novo emprego durante o período do Aviso Prévio. A não marcação do campo informará automaticamente que o empregado não comprovou tal existência. Quantidade DSR Período Informar percentual da pensão alimentícia a ser retido no valor da rescisão do contrato de trabalho. Pensão % _ FGTS Informar o percentual da pensão alimentícia a ser retido no saldo da conta vinculada do trabalhador no FGTS.
5) Após parametrizarmos o RM Folha devemos acessar o Aplicativo Auxiliar para gerar o XML que será validado no Serviço HomologNet (MTE).
5.1)Diretório de Dados do RM Folha Neste campo deverá ser informado o diretório onde está instalado o RMFOLHA 5.2) Diretório dos Arquivos Globais do RM Folha Neste campo deverá ser informado o diretório dos arquivos Globais caso existam. 5.3)Chapa do Funcionário Neste campo deverá ser informado a chapa do funcionário . Deixando este campo em branco será gerado um XML para todos os funcionários que tiverem a data de demissão dentro do período informado. 5.4) Período Neste campo deverá ser informado o período que a rescisão foi calculada para geração do XML. DICA:Esse é o processo final. Ao ser executado, criará o arquivo XML e no seu fechamento, irá demonstrar o um log que pode demonstrar erros e avisos caso ocorram. Dependendo do número de rescisões no mês, o sistema poderá gerar vários arquivos. Essa separação em vários arquivos é justificada pela existência de várias variáveis. Essas variáveis são visíveis no próprio nome do arquivo e, a partir do entendimento da composição do nome entenderemos melhor a divisão. Abaixo segue o nome do arquivo XML gerado pelo RM Labore, e o significado que cada número em seu formato: HomologNet_Id(411111030)_Funcs(15).xml 4- Referencia da seção gerada 1- Indica se os funcionários cumpriram integralmente ou não a jornada de trabalho. 1- Indica se os funcionários compensam ou não o sábado durante a semana. 1- Indica a forma de calcular as médias das verbas salariais variáveis 13º salário. 1- Indica a forma de calcular as médias das verbas salariais variáveis Férias. 1 Indica a forma de calcular as médias das verbas salariais variáveis Aviso Prévio. 030 -Indica a duração para o aviso prévio. Funcs(15)- Quantidade de funcionários gerados no arquivo. Observação: Os cinco primeiros campos são indicadores que são informados de acordo com as especificações do arquivo de leiaute disponibilizado pelo MTE. Caso queira entender melhor como esses campos podem ser preenchidos, recomendamos a leitura deste arquivo. |
| Informações Adicionais Seguem abaixo alguns links que serão úteis para o entendimento do HomologNet. Portaria 1.620 de 14 de Julho de 2010 Instrução Normativa No- 15, De 14 De Julho De 2010 – Parte 1 Instrução Normativa No- 15, De 14 De Julho De 2010 – Parte 2 Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 1 Portaria 1.621 de 14 de Julho de 2010 – Parte 2 |
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