Como Fazer - Diferenca salarial e SEFIP por dissidio

Processo de Negocio: Processo de cálculo de diferença salarial por dissídio Processo do Sistema: Cálculo de diferença salarial

Subprocesso: Diferença salarial por dissídio

Introdução Este documento visa demonstrar o processo de cálculo de diferença salarial por dissídio. Também será demonstrado, como gerar a guia da SEFIP nos meses em que ocorrer o lançamento destas diferenças.

Procedimentos a serem realizados antes do cálculo da diferença salarial: 1 – Para o cálculo da diferença salarial por dissídio, os seguintes eventos devem estar cadastrados na base de dados [módulo CADASTROS -> EVENTOS]: * DIFERENÇA SALARIAL – DISSÍDIO Este evento deve ser um Provento, Valor e ter o código de cálculo 37. NÃO tem incidência em INSS. * BASE DE FGTS DE DIFERENÇA SALARIAL Este evento deve ser Base de cálculo, Valor e ter o código de cálculo 69. Não tem nenhuma incidência. *ESTORNO BASE INSS DISSÍDIO RET.FOLHA Este evento deve ser Base de cálculo, Valor e ter o código de cálculo 114. Ele deve ter incidência em Estorna INSS de folha. * DIFERENÇA DE PENSÃO ALIMENTICIA FOLHA Este evento deve ser um Desconto, Valor e ter o código de cálculo 195. Ele ter incidência em Dedutível IRRF de folha. 2 - Acessar o cadastro do funcionário, módulo CADASTROS -> FUNCIONÁRIOS, aba “Base de cálculo”, sub-aba “Base de cálculo”. Alterar o salário informando a data do dissídio e o motivo da alteração. Antes da alteração Dados da alteração Histórico salarial após a alteração Os eventos de diferença salarial podem ser lançados de forma discriminada ou em um único evento (evento de código de cálculo 37). * Cálculo da diferença utilizando apenas o evento de código de cálculo 37: Segue abaixo um exemplo deste processo: No mês de setembro, o salário do funcionário acima, foi alterado para R$ 1000,00, com data retroativa a 01/08/2010. O salário anterior do funcionário, era R$ 850,00. A folha de agosto da empresa já estava fechada e a competência atual do RM Labore é setembro. 1 – Acessar o módulo MOVIMENTO -> FOLHA DE PAGAMENTO -> LANÇAMENTOS AUTOMÁTICOS -> DIFERENÇA SALARIAL. Preencher os seguintes campos: · Código de quebra: este campo deve ser preenchido de acordo com seu cadastro de seções; · Informar a seleção de funcionários; · Dissídio: SIM; · Competência inicial: Informar o primeiro mês em que será calculada a diferença; · Competência final: Informar o último mês em que será calculada a diferença; · Utiliza jornada para o cálculo da diferença: Ao marcar este campo, o sistema passa a utilizar o valor do salário hora para realizar o cálculo da diferença salarial do funcionário (exemplo no Help do aplicativo); · Aumentos a desconsiderar: Esta função servirá para desconsiderar aumentos que foram concedidos dentro do período de apuração da diferença Clicar no botão ‘Lançar’. O envelope do funcionário ficará da seguinte maneira: Envelope do mês de agosto Envelope da diferença salarial referente ao mês de agosto No evento ‘0244 – DIFERENÇA SALARIAL – DISSÍDIO’, foi lançado o valor de R$ 163,64 que equivale a: - R$ 150 referente à diferença do evento ‘0002 – DIAS TRABALHADOS’ - R$ 13,64 referente à diferença do evento ‘0083 – HORAS EXTRA 100%’ * Cálculo da diferença utilizando eventos discriminados: Segue abaixo um exemplo deste processo (usaremos a mesma situação acima neste exemplo) : 1 - Acessar o módulo CADASTROS -> EVENTOS e criar um evento de diferença salarial para o evento de horas extras. Este Evento terá as mesmas incidências do evento de horas extras, somente o código e a descrição serem diferentes. OBS: este evento deve ser do tipo VALOR. 2 – Acessar o cadastro do evento ‘0083 – HORA EXTRA 100%’. No campo ‘Evento de diferença de salário’, informar o evento de diferença criado anteriormente. 3 – Processar o módulo MOVIMENTO -> FOLHA DE PAGAMENTO -> LANÇAMENTOS AUTOMÁTICOS -> DIFERENÇA SALARIAL (a parametrização deve ser a mesma informada no exemplo anterior). O envelope do funcionário ficará da seguinte maneira: Envelope do mês de agosto Envelope da diferença salarial referente ao mês de agosto Os eventos de diferença salarial foram discriminados no envelope do funcionário. Notem que neste processo, o sistema lançou o evento ‘0250 - ESTORNO BASE INSS DISSÍDIO RET.FOLHA’. Este evento irá estornar a base de INSS referente ao valor do evento ‘0083 – HORA EXTRA 100%’. Este valor será somado ao evento ‘0238 – BASE DE FGTS DE DIFERENÇA SALARIAL’, que será considerado na geração do arquivo SEFIP. Geração do arquivo SEFIP: Quando houver diferença salarial por dissídio, o procedimento referente à geração do arquivo SEFIP será um pouco diferente. Será necessário gerar dois arquivos distintos. 1 – O primeiro arquivo é o padrão gerado na rotina mensal da empresa. Nele serão consideradas as verbas mensais lançadas para o funcionário, ou seja, as verbas que não foram geradas por diferença salarial; 2 – O segundo arquivo, deverá ser gerado utilizando o código de recolhimento 650. Nele serão consideradas as verbas geradas por diferença salarial. OBS: Será considerado o valor do evento ‘0238 – BASE DE FGTS DE DIFERENÇA SALARIAL’, que soma o valor de todos os eventos de diferença salarial lançados no envelope dos funcionários. Segue abaixo um exemplo de como gerar este arquivo: - Acessar o módulo RELATÓRIOS -> SEFIP -> PARÂMETROS DO SEFIP .NET. Informar a competência de geração do arquivo e o código de recolhimento 650. Clicar no botão ‘Incluir’. Na aba “Identificação”, será necessário informar novamente o mês de geração do arquivo, o código de recolhimento 650 e a seção centralizadora do CNPJ. Na aba “Valores I” será necessário informar os dados referentes às ‘Informações de processo’. Estes campos devem ser preenchidos com as informações referentes ao dissídio e podem ser verificadas com o sindicato do funcionário. Após isso, acessar o módulo CADASTROS -> SEFIP -> SEFIP .NET. Na aba “Recolhimento e Declaração”, informar os dados referentes à geração do arquivo. A competência deve ser a atual e o código de recolhimento deve ser o 650. Na tela de “Seleção de coligadas”, selecionar a coligada e clicar no botão ‘Adicionar parâmetros à coligada’. Na aba “Geral”, poderá ser criada uma parametrização específica para a coligada selecionada. Se não for necessário, o parâmetro ‘Usar parâmetros específicos’ deverá estar desmarcado. Na aba “Dissídio”, os campos ‘Data do dissídio’ e ‘Retroativo a’ devem ser preenchidos. Finalizar o processo de geração do arquivo da SEFIP. Ao importar o arquivo no programa da SEFIP, os valores referentes à diferença salarial, são levados corretamente. Fim do procedimento.