| Produto: TOTVS Folha de Pagamento Versão: 11.20 e superiores |
| Processo de Negocio: Pagamento do 13º Salário Processo do Sistema: Cálculo e Lançamento do 13º Salário |
Parametrização - 13º Salário - Com MédiaPREPARAÇÃO DO SISTEMA 1º Passo: Módulo "Cadastro | Eventos" - Deverá existir na base de dados eventos cadastrados com os seguintes códigos de cálculo: CC09 - Evento 1ª Parcela de 13º Salário CC35 - Adiantamento 13º Salário CC49 - IRRF 13º Salário CC58 - Dedutível IRRF 13º Salário CC66 - Diferença de 13º Salário CC83 - Base de INSS 13º Salário Outro Emprego CC101 - 13º Salário Pago pela Previdência CC102 - 2ª Parcela de 13º Salário CC103 - INSS 2ª parcela 13º Salário CC106 - IRRF 13º Calculado pelo Usuário CC144 - INSS 13º Outro Emprego CC171 - Valor do INSS Descontado pela Previdência CC172 - Valor do IRRF Descontado pela Previdência Deverá ser definida neste cadastro a forma de cálculo para férias, 13º salário e aviso prévio, que poderá ser sem média, com média por valor ou por hora. Deveremos também informar os eventos dos grupos para que as médias sejam discriminadas no envelope dos demais eventos de 13º Salário e definir o período de cálculo das médias.
1º Passo: Devemos cadastrar os eventos para cálculo das médias, que deverão ter o mesmo código de cálculo do grupo 0 de 13º Salário (provento, Valor e C.C. 102).
Exemplo:
Eventos a serem cadastrados para cadastro na pasta 13º Salário/ Subpasta "Eventos para pagamento de 2ª parcela de 13º Sal." do Sindicato. Grupo 0: Pagamento: CC 102 - 2ª parcela de 13º salário Diferença: CC 66 - Dif. 2ª parcela de 13º salário Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. 13º Salário por dissídio Grupo 1: Pagamento: CC 102 - Média de H. Extra 13º salário 2ª parcela Diferença: CC 66 - Dif. média de H. Extra 13º salário 2ª parcela Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média H.Extra 13º Salário p/ dissídio Grupo 2: Pagamento: CC102 - Média de Comissão 13º salário 2ª parcela Diferença: CC 66 - Dif. média de Comissão 13º salário 2ª parcela Evento para diferença por dissídio: CC 180 Dif. média Comissão 13º Salário p/ dissídio
Obs.: A parametrização acima é fictícia e deverá consultar o sindicato dos empregados para validação da mesma. Deverão estar obrigatoriamente informados: No GRUPO 0 (zero) de 13º Salário, o evento com código de cálculo 102. No GRUPO 0 (zero) de Aviso Prévio, o evento com código de cálculo 62. No GRUPO 0 (zero) de Férias, o evento com código de cálculo 38. No GRUPO 0 (zero) de 13º Rescisão, o evento com código de cálculo 48. Parâmetros de 13º SalárioOpções/Parâmetros/RM Labore/Pasta Parâmetros 13º Salário: Determinaremos neste módulo os parâmetros para cálculo do 13º salário. Códigos Fixos no 13º Salário: Esta pasta serve para lançar Códigos fixos no 13º salário do funcionário. É preciso marcar quais os Tipos de Códigos Fixos que deverão ser lançados, estes códigos fixos devem ser cadastrados previamente na Tabela Dinâmica INT42. Para efetuar esta operação é preciso marcar o código fixo nesta pasta e também cadastrar o evento marcando o código fixo em CADASTROS | FUNCIONÁRIOS | PASTA BASE DE CÁLCULO | CÓDIGOS FIXOS.
Fórmulas adicionais p/a base 13º: Informa a referência das fórmulas cujo resultado será adicionado a base de cálculo do 13º na segunda parcela.
Eventos Adicionais Globais: Poderão ser informados os eventos adicionais globais para 13º Salário que serão lançados juntamente com o cálculo do mesmo.
Processamento - 1ª Parcela de 13º Salário (Automático)Movimento/Folha de Pagamento/Lançamento Automático/13º Salário - Primeira parcela: Se a empresa está processando é a primeira parcela - Ajustar primeira parcela: Este campo serve para quem já recebeu a primeira parcela antecipada. Se o salário do funcionário teve um reajuste após adiantamento da 1ª parcela, caso a empresa desejar pagar a diferença desta deverá confirmar este campo. Este campo ficará marcado como padrão, caso a primeira parcela esteja sendo lançada. 1ª Parcela com Média discriminada1º Passo: Cadastrar a seguinte fórmula em "Cadastro | Fórmulas" Código A0020 Título : Média 13º na 1ª Parcela Texto: CALCMED(2) / 2 2º Passo: Cadastrar o seguinte evento em "Cadastro | Eventos" Código: Provento, Valor, com Código de Cálculo 9, incide FGTS, informar a fórmula criada no passo 1.
3º Passo: Acesse o módulo "Cadastro | Sindicatos", pasta "13º Salário". Desmarque a opção "Paga média na 1ª Parcela".
4º Passo: Execute o pagamento da primeira parcela através do módulo "Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário". 5º Passo: Acessar o módulo "Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos" e criar um grupo de eventos informando o evento criado no passo 2.
6º Passo: Lance o Grupo de Eventos. Pagamento de 13º Salário integralmente em meses anteriores a Dezembro (Com discriminação da média)Para o pagamento da 2ª parcela antecipadamente, deve-se observar que os encargos de INSS e IRRF serão recolhidos para os órgãos competentes apenas no mês de Dezembro (mês da quitação). Isso se deve ao fato de que o pagamento ocorrido em novembro ou em outros meses anteriores ao mês de dezembro são antecipações (adiantamento). VEJA NOTA PRESENTE NO FINAL DO ROTEIRO. PREPARAÇÃO DO SISTEMA Obs.: Para esse lançamento a Preparação do Sistema especificada nas páginas 2,3,4 e 5 devem ser as mesmas. Cadastrar as fórmulas Básicas para o cálculo: Código: CHAPA Título: Chapa Texto: Chapa Código: ANO Título: Ano Texto: Ano Código: MES Título: Mês de Competência Texto: MES Código: COLIGADA Título: Coligada Texto: Coligadacorrente Código: PERIODO Título: Período atual Texto: Periodo
1º Passo: Acessar o módulo "Utilitários | Consultas SQL" e cadastrar as consultas SQL abaixo: Código: 13SALARIO Título: 13º salário pago durante o ano Texto: SELECT SUM(VALOR) VALOR FROM PFFINANC (NOLOCK), PEVENTO (NOLOCK), PPARAM (NOLOCK) WHERE PFFINANC.CODCOLIGADA=PEVENTO.CODCOLIGADA AND PPARAM.CODCOLIGADA=PFFINANC.CODCOLIGADA AND PEVENTO.CODIGO=PFFINANC.CODEVENTO AND PFFINANC.CHAPA=:FRM_CHAPA AND PEVENTO.CODIGOCALCULO='9' AND (PFFINANC.MESCOMP<>PPARAM.MESCOMP OR PFFINANC.NROPERIODO<> :FRM_PERIODO) AND PFFINANC.ANOCOMP=PPARAM.ANOCOMP AND PFFINANC.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA Código: INICIOVIGENCIAIR Título: INICIO DE VIGENCIA DA ULTIMA TABELA DE IRRF Texto: SELECT MAX(INICIOVIGENCIA) AS DATAINICIO FROM PTABCALC WHERE FINALIDADE = 2 AND CODCOLIGADA = :FRM_COLIGADA 2º Passo: Cadastrar as seguintes fórmulas através do módulo "Cadastro | Fórmulas". OBSERVAÇÃO: As fórmulas não consideram o meses de admissão caso o número de dias trabalhados sejam inferiores a 15 dias. Código da 1ª fórmula: A0011 Título: AVOS 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO Texto: SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO NROAVOS13+ABS(MES-12) SENAO NROAVOS13 FIMSE Código da 2ª fórmula: A0012 Título: 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO Texto: execsql('13SALARIO'); SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO (RC/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12))-resultsql('13SALARIO','valor') SENAO (RC/12)*(NROAVOS13)-resultsql('13SALARIO','valor') FIMSE ----- OBSERVAÇÃO: Caso queira que as fórmulas adicionais de 13º informadas em Opções/Parâmetros/RMLabore/Parâmetros de 13º sejam consideradas deverá alterar a fórmula anterior (A0012) da seguinte forma: execsql('13SALARIO'); SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO ((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12)) SENAO ((RC + FOR("XXXX") + FOR("YYYY"))/12)*(NROAVOS13) FIMSE *Onde houver XXXX ou YYYY deverá ser alterado para as fórmulas adicionais existentes. -----
Código da 3ª fórmula: A0016 Título: MEDIA DE 13 SALÁRIO INTEGRAL EM MESES ANTERIORES A DEZEMBRO Texto: execsql('13SALARIO'); SE SFUNC<>'P' E SFUNC<>'M' E SFUNC<>'R' E SFUNC<>'L' ENTAO (CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13+ABS(MES-12)) SENAO (CALCMED(2)/12)*(NROAVOS13) FIMSE
3º Passo: Criar as fórmulas abaixo através do módulo "Cadastro | Fórmulas". Código: A0013 Título: INSS DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALARIO Texto: execsql('13SALARIO'); TI(FOR('A0012')+FOR('A0016')+ resultsql('13SALARIO','valor')) Código: PENS13PR Título: Pensão sobre líquido de 13º salário antecipado (liquido) Texto: DECL PERC, CONT, X; SETVAR (CONT,1); SE TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) <>0 ENTAO REPITA SE TABDEP ('DTNASCIMENTO','V',CONT) <>0 E TABDEP ('INCPENSAO','S',CONT) ='1' ENTAO SETVAR (PERC, TABDEP ('PERCENTUAL' , 'V', CONT) / 100); SETVAR (X,1) SENAO “" FIMSE; SETVAR (CONT,CONT+1) ATE X=1 OU TABDEP ('DTNASCIMENTO' ,'V' ,CONT) =0 FIMSE; SE X>0 ENTAO DECL LIQUIDO, VLRBASEIRRF, VLRINSS, VLRINSS2, VLR,CONTADOR; SETVAR (LIQUIDO, C('8001') + C('8005')); /*Se quiser deduzir o valor adiantado basta diminuir o valor do evento cc 35*/ SETVAR (VLRINSS, TI (LIQUIDO)); SETVAR (VLRINSS2, TI2(LIQUIDO)); SETVAR (VLRBASEIRRF, LIQUIDO); REPITA SETVAR (VLR, ((LIQUIDO-VLRINSS- TR (VLRBASEIRRF-VLRINSS2-VLR)) * PERC)); SETVAR (CONTADOR, CONTADOR+1) ATE CONTADOR= 7; VLR SENAO 0 FIMSE
Caso o usuário utilize a nova máquina de cálculo (Cálculo.Net) o texto da fórmula PENS13PR deverá ser ajustada para o texto abaixo:
Obs.: A fórmula acima somente deverá ser criada caso queira descontar a pensão sobre o pagamento do 13º salário integral. Neste, o usuário também deverá cadastrar um evento do tipo desconto/valor sem incidências e associar a fórmula PENS13PR. Código: A0014 Título: IRRF DE ANTECIPAÇÃO DE 13º SALÁRIO Texto: EXECSQL('13SALARIO'); EXECSQL('INICIOVIGENCIAIR'); DECL BCALC, VALDEPIR, DT, VALOR; SETVAR (DT, RESULTSQL('INICIOVIGENCIAIR','DATAINICIO')); SETVAR(BCALC,FOR('A0012')+FOR('A0016')+RESULTSQL('13SALARIO','VALOR')); SETVAR (VALDEPIR, NDEPIR ( HOJE) * F ('DDEP')); SETVAR (VALOR, (BCALC - VALDEPIR - TI(BCALC) - FOR('PENS13PR')) );
SE VALOR <= TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR' ,'IRRF' ,DT ,1 ) ENTAO 0 SENAO SE VALOR <= TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR' ,'IRRF' ,DT ,2 ) ENTAO ( VALOR * (TABCALCULO ('PERCENTUAL' , 'IRRF' , DT , 2)/100) ) - TABCALCULO ('VALDEDUZIR' , 'IRRF' , DT , 2) SENAO SE VALOR <= TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR' ,'IRRF' ,DT ,3 ) ENTAO ( VALOR * (TABCALCULO ('PERCENTUAL' , 'IRRF' , DT , 3)/100) ) - TABCALCULO ('VALDEDUZIR' , 'IRRF' , DT , 3) SENAO SE VALOR <= TABCALCULO ('LIMITESUPERIOR' ,'IRRF' ,DT ,4 ) ENTAO ( VALOR * (TABCALCULO ('PERCENTUAL' , 'IRRF' , DT , 4)/100) ) - TABCALCULO ('VALDEDUZIR' , 'IRRF' , DT , 4) SENAO ( VALOR * (TABCALCULO ('PERCENTUAL' , 'IRRF' , DT , 5)/100) ) - TABCALCULO ('VALDEDUZIR' , 'IRRF' , DT , 5) FIMSE FIMSE FIMSE FIMSE Código: A0015 Título: DESCONTO DE INSS E IRRF ANTECIPADO Texto: MV(15,ANO,'8003')+MV(15,ANO,'8002') Obs.: Em caso do desconto do evento de pensão, incluir na fórmula acima +MV(15,ANO,'XXXX'), onde XXXX deve ser substituído pelo código do evento de pensão criado conforme descrito na observação da fórmula PENS13PR. 4º Passo: Cadastrar os seguintes eventos em "Cadastro | Eventos". Código do 1º evento: 8001 Descrição: Adiantamento de 13º Salário Provento/Valor, com Código de Cálculo 09. Incide FGTS e RAIS No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0012. No campo "Fórmula Referência" informar a fórmula de código A0011.
Código do 2º evento: 8005 Descrição: Média de adiantamento de 13º Salário Provento/Valor, com Código de Cálculo 09. Incide FGTS e RAIS No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0016. No campo "Fórmula Referência" informar a fórmula de código A0011. Código do 3º evento: 8002 Descrição: INSS 13º Salário (antecipado) Desconto/Valor, sem Código de Cálculo. No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0013. Código do 4º evento: 8003 Descrição: IRRF 13º Salário (antecipado) Desconto/Valor, sem Código de Cálculo. No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0014. Código do 5º evento: 8004 Descrição: Desconto de INSS13º e IRRF13º (antecipado) Provento/Valor, sem Código de Cálculo. No campo "Fórmula valor" informar a fórmula de código A0015. 5º Passo: Para realizar o lançamento você deverá lançar os eventos 8001, 8002, 8003 e 8005 através do módulo "Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos". PROCEDIMENTO A SER REALIZADO NA COMPETÊNCIA DEZEMBRO(Somente para quem efetuou o pagamento integral antecipado)6º Passo: Lançar, através do módulo "Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Grupo de Eventos" o evento 8004 (criado no passo 2). 7º Passo: Na competência Dezembro deverá efetuar o processamento de 13º Salário normalmente através do módulo "Movimento | Folha de Pagamento | Lançamentos Automáticos | Décimo Terceiro Salário". 8º Passo: Efetuar a geração do SEFIP e de todas as guias. - - - - - - - - - - - - - - - /// NOTA IMPORTANTE \\\ - - - - - - - - - - - - - - - O recolhimento do INSS de 13º salário e IRRF de 13º salário deve ocorrer em dezembro, pois a legislação de IRRF (texto abaixo) informa que o IRRF deve ser calculado no ato da quitação e na verdade a quitação só ocorre em dezembro, pois podem ocorrer diferenças salariais, diferenças de médias e até mesmo de tabelas de cálculo o que acarretaria problemas no cálculo da diferença de INSS e IRRF. O INSS só é aceito no SEFIP da competência 13 (veja manual do SEFIP). Se recolhido anteriormente não será possível a geração deste SEFIP automaticamente na competência de dezembro. Obs.: Lembramos que, ao emitir a DIRF, o IRRF e o INSS do funcionário irá aparecer na competência Dezembro.
Processamento – 2ª Parcela de 13º Salário (Mês de Dezembro)
Módulo: “Movimento/Folha de Pagamento/Lançamento Automático/13º Salário”- Segunda parcela: Lançamento da segunda parcela do 13º salário. Situações a observar: - Funcionário comissionista, será efetuado o cálculo da média ou considerado o mínimo garantido do sindicato. - Quando o funcionário tiver afastado por acidente de trabalho:
- A empresa não poderá estar trabalhando com as médias discriminadas apenas no 13º Salário ou apenas no 13º Rescisão, pois afeta o cálculo de INSS de ambas as partes. - Lançamento de pensão alimentícia poderá ser feito através dos códigos fixos, lembrando que o evento deverá ter CC120. - Quando o funcionário possuir outro emprego: Empresas que fazem o cálculo paralelo
Empresas que não fazem cálculo paralelo (proporcional nas duas empresas)
ATENÇÃO: - No dia 20/12 deverá ser gerado SEFIP de 13º (módulo “Relatórios | SEFIP”), marcando o campo “SEFIP 13”, Informe o percentual de INSS recolhido pela empresa. Este SEFIP não gera recolhimento de FGTS, pois ele é utilizado apenas para declaração do valor de INSS de 13º salário que foi pago pela empresa na guia de GPS 13 no dia 20/12. Cálculo para funcionários que eram mensalistas e passaram a ser comissionistas
Nesse caso o sistema calcula 13° somente a partir do mês que se tornou comissionista, por isso é necessário utilizar o roteiro. Cadastrar a consulta SQL : /* Verifica qual o último mês que o funcionário recebeu dias trabalhados ou horas normais, ou seja, último mês como mensalista/horista */ Código: ULTIMOMES Título: Ultimo mês que o funcionário recebeu dias trabalhados ou horas normais Texto: SELECT MAX(PFFINANC.MESCOMP) AS ULTIMOMES FROM PFFINANC, PEVENTO, PPARAM WHERE PFFINANC.CODCOLIGADA=PEVENTO.CODCOLIGADA AND PPARAM.CODCOLIGADA=PFFINANC.CODCOLIGADA AND PEVENTO.CODIGO=PFFINANC.CODEVENTO AND PFFINANC.CHAPA=:FRM_CHAPA AND (PEVENTO.CODIGOCALCULO='2' OR PEVENTO.CODIGOCALCULO='1') AND PFFINANC.ANOCOMP=PPARAM.ANOCOMP AND PFFINANC.CODCOLIGADA=:FRM_COLIGADA AND (SELECT PFFINANC.VALOR WHERE PEVENTO.CODIGOCALCULO='2')>0 Fórmula para pagar 13° sobre os meses que o funcionário era mensalista : oBS : Esta fórmula foi criada considerando como média o ano todo. Se o cliente deseja pagar média sobre 6 meses, por exemplo, a fórmula deve ser adaptada. Fórmula 1ª parcela:
Código: 1parcela Título: 1ª parcela Texto: EXECSQL('ULTIMOMES'); DECL(MENSAL); SE TFUNC='O' E EXECSQL('ULTIMOMES')>0 E MES=11 ENTAO SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)*((NROAVOS13+1)-(12-MENSAL))/2 SENAO 0 FIMSE Fórmula para o evento com C.C 102 : Código: 2parcela Título: 2ª parcela Texto: EXECSQL('ULTIMOMES'); DECL(MENSAL); SE TFUNC='O' E EXECSQL('ULTIMOMES')>0 E MES=12 ENTAO SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)*((NROAVOS13)-(12-MENSAL))/2 SENAO 0 FIMSE A cliente deverá lançar o 13° normalmente pelo módulo automático, o sistema irá pagar para todos os funcionários, e também para o comissionista, incluindo as médias do ano todo. Criar outro evento com código de cálculo 9 e outro com código de cálculo 102, com a respectiva fórmula acima, para pagamento do valor referente aos meses que o funcionário era mensalista. Efetuar o lançamento do 13° pelo módulo automático primeiro e depois o lançamento pelo grupo de eventos o evento criado. Isso evita a substituição de valores. Informar a fórmula no evento com C.C 102 somente após o pagamento da primeira parcela, pois interfere no cálculo. Fórmula considerando os últimos 6 meses para o cálculo de 13° : Código: 1parcela Título: 1ª parcela Texto: EXECSQL('ULTIMOMES'); DECL(MENSAL); SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=11 ENTAO SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)*((NROAVOS13+1)-(12-(MENSAL-1)))/2 SENAO 0 FIMSE 2ª parcela :
Código: 2parcela Título: 2ª parcela Texto: EXECSQL('ULTIMOMES'); DECL(MENSAL); SE TFUNC='O' E RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')>=5 E MES=12 ENTAO SETVAR(MENSAL,RESULTSQL('ULTIMOMES','ULTIMOMES')); (RANT(MTDATA(1,MENSAL,ANO))/12)*((NROAVOS13)-(12-MENSAL+2))/2 SENAO 0 FIMSE Exemplo da fórmula considerando 6 últimos meses: Funcionário recebia 500,00 até o mês 9, deixou de ser mensalista e passou a ser comissionista. O cálculo será na competência 11, considerando do mês 6 ao mês 11: (500/6) * 4 = 333,33 1ª parcela : 166,66 Competência 12, considerando do mês 7 ao mês 12 : (500/6) * 3 = 250,00 2ª parcela : 125,00 O valor de 1ª e 2ª parcela sobre a comissão será pago no evento normal. Como é feito o Cálculo de MédiasAs médias são utilizadas nos cálculos de 13º salário, férias, aviso prévio e licença maternidade. Para que o sistema faça o cálculo de médias é preciso que a parametrização esteja feita de forma correta.
Média Exemplo de cálculo de média: Salário R$ 1257,14 Jornada Mensal 220:00 Salário Hora: Salário/Jornada => 1257,14 / 220 = 5,7142 Hora Extra 75% = 5,7142 + 75% => 5,7142*1,75 = R$ 10,00
Numero de meses com horas extras = 5 Soma de horas 60:00 Soma do dos valores R$ 600,00 Média do período de 01/01/2010 a 31/12/2010 Número de mês do período acima: 12 meses Salário atual R$ 2200,00 Jornada Mensal 220:00 Salário Hora: Salário/Jornada => 2200,00 / 220 = R$ 10,00 Hora Extra 75% = 10,00 + 75% => 10,00*1,75 = R$ 17,50 Tipos de média Cálculo da média por valor: Soma dos valores encontrados no período / número de meses analisados R$ 600,00 / 12 = 50,00 Cálculo da média por horas Soma das horas encontradas no período / número de meses analisados 60:00h / 12 = 5:00h Médias das horas multiplicado pelo valor das horas com seu percentual, atualmente 5:00h * R$ 17,50 = R$ 87,50 Veja que a média por horas considera o salário atual. Observações para admitidos em Janeiro e para afastados durante o ano- 1) Para funcionários admitidos até 17 de janeiro (inclusive), o Sistema calculará metade (50%) do salário contratual percebido no "Mês Anterior" ao do pagamento. - 2) Para funcionários admitidos após 17 de janeiro, o Sistema calculará o número de avos a que o funcionário tem direito (da admissão até o mês anterior ao pagamento) e pagará a metade do total encontrado. - 3) Para funcionários afastados por acidente de trabalho, o 13º será pago integralmente. Para descontar o 13º pago pela previdência, deverá ser lançado na movimentação do mês de dezembro, o evento de desconto com CC 101, com o valor de 13º pago pela previdência. O evento com CC 101 é um evento de Desconto tipo Valor. O valor informado neste código de calculo será deduzido também da base de calculo do 13º salário para o cálculo do IRRF e INSS. - 4) Para funcionários afastados pela previdência, o 13º será pago somente sobre os avos aos quais o funcionário terá direito. As incidências do FGTS, INSS, IRRF serão somente sobre o valor pago pelo sistema ao funcionário. - 5) Para funcionárias que tiveram dias de afastamento por licença maternidade durante o ano o sistema irá calcular o valor normalmente (como é calculado para os demais funcionários), porém na guia de INSS e no SEFIP os valores referente ao valor do 13º salário pago pela previdência serão calculados da seguinte forma: Soma dos eventos de CC 102 (ou CC48 caso venha a ser rescisão) / nº de avos que estão sendo pagos / 30 * Número de dias de afastamento dentro do ano. Estes valores sobre os dias de afastamento por licença maternidade não aparecerão na movimentação e nem na folha analítica, para que seja impresso na folha analítica deverá ser criada uma fórmula. Informações Legais:13º Salário (Gratificação Natalina) DECRETO Nº 57.155, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1965. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/decreto/1950-1969/D57155.htm LEI No 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962. http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L4090.htm LEI No 4.749, DE 12 DE AGOSTO DE 1965. http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L4749.htm LEI Nº 7.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/L7855.htm#art3
LEI DELEGADA Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 1992. http://www.planalto.gov.br/ccivil/Leis/LDL/Ldl13.htm
IMPOSTO DE RENDA SOBRE O 13º SALÁRIO. http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DIRF/Mafon2003/escladicionais.htm |
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| Processo: Geração do Novo Termo de Rescisão |
| Subprocesso: Novo Termo de Rescisão – Campos 65, 66 e 71 |
| Sintoma O anexo I da portaria 1621 do Ministério do Trabalho, determina que o campo 71 do novo termo de rescisão de contrato de trabalho deverá preenchido com valor referente ao avo de Férias Indenizadas, proveniente do Aviso Prévio Indenizado. |
ATENÇÃOClientes que utilizam Cálculo .NetA partir da versão 11.40.50(patch), o RM Labore passou a contar com os códigos de cálculos que serão calculados automaticamente nas rescisão. Estes códigos de cálculos irão detalhar como evento do tipo “Base de cálculo” os valores de “Avos de Férias Indenizadas sobre Aviso”, “Férias proporcionais” e “Férias Vencidas”, respectivamente este eventos poderão ter as rubricas associadas para terem seus respectivos valores impressos nos campos 71, 65 e 66. 1º Passo: Criar os eventos: 1) Código de calculo 329 - FÉRIAS INDENIZADAS SOBRE AVISO PREVIO Evento Base de cálculo do tipo Valor e sem incidência. Este é calculado e lançado automaticamente na rescisão para atender exclusivamente o campo 71 do TRCT. Neste eventos será necessário associar uma rubrica no evento que contém este código de cálculo. O valor deste código de cálculo é exatamente o valor correspondente aos avos que foram acrescentadas nos eventos Férias Indenizadas (cc24), Férias Proporcionais (cc25) e médias devido ao aviso indenizado.
2) Código de calculo 330 – FÉRIAS PROPORCIONAIS SEM AVISO PRÉVIO INDENIZADO Evento Base de cálculo do tipo Valor e sem incidência. Este é calculado e lançado automaticamente na rescisão para atender exclusivamente o campo 65 do TRCT. Sendo necessário associar uma rubrica no evento que contém este código de cálculo. O valor deste código de cálculo é exatamente o valor correspondente aos avos das Férias Proporcionais e médias sem considerar a projeção dos dias do aviso prévio indenizado. Não é valor do código de cálculo ’25-Férias Proporcionais’ lançado na rescisão.
3)Código de calculo 331 – FÉRIAS VENCIDAS SEM AVISO PRÉVIO INDENIZADO Evento Base de cálculo do tipo Valor e sem incidência. Este é calculado e lançado automaticamente na rescisão para atender exclusivamente o campo 66 do TRCT. Sendo necessário associar uma rubrica no evento que contém este código de cálculo. O valor deste código de cálculo é exatamente o valor correspondente os avos das Férias Vencidas e médias sem considerar a projeção dos dias do aviso indenizado. Não é exatamente o valor do evento com código de cálculo ’24-Férias Indenizadas’.
2º Passo: Basta cálcular a rescsião e os eventos criados serão lançados no movimento. 3º Passo: Na geração do TRCT, deverá informar quais as rúbricas foram associadas aos eventos, repesctivamente de cada um dos campos 65, 66 e 71.
OBSERVAÇÃO: Se o seu sistema algum dia já esteve parametrizado com o roteiro abaixo para “Clientes que não utilizam Cálculo .Net, ou estão em versões inferiores a 11.40.50”, caso venha utilizar o cálculo .net (vide a parametrização descrita no Roteiro acima “Clientes que utilizam Cálculo .Net”), deverá atentar-se à seguinte questão: Remover os eventos 1025, 2025 e 3025 do menu Opções | Parametros | RMLabore | Parametro de Rescisão | Sub-Pasta Eventos Adicionais
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ ATENÇÃO
Clientes que não utilizam Cálculo .Net, ou estão em versões inferiores a 11.40.50.A Parametrização abaixo se faz necessário para separar o avo indenizado de férias quanto a projeção do aviso prévio: |
| Para contemplar essa portaria será necessário parametrizar o aplicativo conforme segue: 1º Passo: Acessar o módulo, Opções | Parâmetros | RM Labore | Parâm. Rescisão. Marcar o parâmetro ‘Separa médias de férias vencidas e proporcionais na rescisão’.
2º Passo: Acessar o sindicato dos funcionários, aba “Férias”, sub-aba “Eventos p\ Pag. de Média Proporcional na Rescisão”. Será necessário informar eventos de média específicos para o pagamento das férias proporcionais dos funcionários. Caso não existam eventos específicos para isso na base de dados, deverão ser cadastrados novos eventos para este fim. 3º Passo: Criar três eventos do tipo Base de Calculo, Valor e sem incidência conforme abaixo. - Evento 1025 – Férias Proporcionais - Campo 65 do Termo de Rescisão - Evento 2025 – Férias Indenizadas Sobre Aviso Prévio - 71 do Termo de Rescisão - Evento 3025 – Férias Vencidas – Campo 66 do Termo de Rescisão
4º Passo – Criar as Formulas abaixo e informar no campo ‘Fórmula de valor’ dos eventos correspondentes criados no Passo 3. Legenda dos eventos que serão utilizados nas formulas. Onde for C(‘0024’), deve informar o evento de código de cálculo 24 Onde for C(‘0025’), deve informar o evento de código de cálculo 25 Onde for C(‘2025’), deve informar o evento 2025 criado no Passo 3. Onde for C(‘0300’) e C(‘0302’), deve informar os códigos dos eventos de média discriminada de férias, informados no cadastro do sindicato do funcionário (módulo, Cadastros | Sindicatos, aba “Férias”, sub-aba “Eventos p/ Pag. de Média Proporcional na rescisão”)
Onde for C(‘0086’) e C(‘0087’), deve informar os códigos dos eventos de média discriminada de férias, informados no cadastro do sindicato do funcionário (módulo, Cadastros | Sindicatos, aba “Férias”, sub-aba “Eventos p/ Pag. de Média de Férias na Rescisão”)
Código: EVT1025 Descrição: Férias Proporcionais - Campo 65 do Termo de Rescisão Texto: SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1' ENTAO SE C('0024') > 0 E C('0025') = 0 ENTAO C('0024') + C('0086') + C('0087') - C('2025') SENAO SE C('0025') > 0 ENTAO C('0025') + C('0300') + C('0302') - C('2025') SENAO 0 FIMSE FIMSE SENAO C('0025') + C('0300') + C('0302') FIMSE Código: EVT2025 Descrição: Férias Indenizadas Sobre Aviso Prévio - Campo 71 do Termo de Rescisão Texto: SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1' ENTAO SE C('0025')>0 ENTAO (C('0025') + C('0300') + C('0302')) / N('0025') SENAO SE C('0024')>0 ENTAO (C('0024') + C('0086') + C('0087')) / 12 SENAO 0 FIMSE FIMSE SENAO 0 FIMSE Código: EVT3025 Descrição: Férias Vencidas - Campo 66 do Termo de Rescisão Texto: SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1' E N('0024') > 0 ENTAO SE C('0025')> 0 ENTAO C('0024') + C('0086') + C('0087') SENAO 0 FIMSE SENAO C('0024') + C('0086') + C('0087') FIMSE 5º Passo – Criar as Formulas abaixo e informar no campo ‘Fórmula de referência’ dos eventos correspondentes criados no Passo 3.
Legenda dos eventos que serão utilizados nas formulas. Onde for C(‘0024’), deve informar o evento de código de cálculo 24 Onde for C(‘0025’), deve informar o evento de código de cálculo 25 Código: REF1025 Descrição: Férias Proporcionais - Campo 65 do Termo de Rescisão Texto: SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1' ENTAO SE N('0025') - 1 >= 0 ENTAO N('0025') - 1 SENAO SE N('0024') > 0 E N('0025') = 0 ENTAO SE FRAC(N('0024') / 2.5) = 0 ENTAO INT(N('0024') / 2.5) - 1 SENAO SE FRAC(N('0024') / 2.5) <> 0 ENTAO INT(N('0024') / 2.5) SENAO 0 FIMSE FIMSE SENAO 0 FIMSE FIMSE SENAO N('0025') FIMSE Código: REF2025 Descrição: Férias Indenizadas Sobre Aviso Prévio - Campo 71 do Termo de Rescisão Texto: SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1' ENTAO 1 SENAO 0 FIMSE Código: REF3025 Descrição: Férias Vencidas - Campo 66 do Termo de Rescisão Texto: SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1' E C('0024')>0 E C('0025')>0 ENTAO SE FRAC(N('0024') / 2.5) = 0 ENTAO INT(N('0024') / 2.5) SENAO INT(N('0024') / 2.5) + 1 FIMSE SENAO SE TABFUNC ('TEMAVISOPREVIO' , 'S')='1' E C('0024')>0 E C('0025') =0 ENTAO 0 SENAO SE FRAC(N('0024') / 2.5) = 0 ENTAO INT(N('0024') / 2.5) SENAO INT(N('0024') / 2.5) + 1 FIMSE FIMSE FIMSE 6º Passo: Criar as rubricas correspondentes aos eventos criados no Passo 3. Ver relação divulgada pelo Ministério do Trabalho. Neste roteiro criei as Rubricas com os códigos abaixo e associei aos eventos criados no passo 3. - 109 – Férias Proporcionais – Informar no evento 1025 - 110 – Férias Vencidas – Informar no evento 3025 - 111 – Férias Indenizadas Sobre Aviso Prévio – Informar no evento 2025 Observação Importante: Os eventos de código de calculo “25 – Férias Proporcionais” e “24 - Férias Indenizadas”, que são calculados automaticamente pelo sistema, NÃO terão Rubricas associadas. 7º Passo: Informar os eventos 1025, 2025 e 3025 criados no Passo 3 no menu Opções | Parametros | RMLabore | Parametro de Rescisão | Sub-Pasta Eventos Adicionais
8º Passo: Calcular a rescisão. Ao efetuar o cálculo, os eventos serão lançados automaticamente e o envelope de pagamento da rescisão ficará assim:
9º Passo – Na geração do Termo de Rescisão, na tela de Parâmetros do Relatório, deverá associar as Rubricas criadas no Passo 6 com os campos conforme modelo Anexo I do Termo de Rescisão. Obs.: No meu exemplo ficou assim: Na coluna valor, do campo 65, informei a Rubrica 109, que se refere a Férias Proporcionais. Na coluna valor, do campo 66, informei a Rubrica 110, que se refere a Férias Vencidas. Na coluna valor, do campo 71, informei a Rubrica 111, que se refere a Férias Indenizadas Sobre Aviso. Print da Tela de Parâmetros do Relatório Termo de Rescisão
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Processo de Negocio: Novo Termo de rescisão Processo do Sistema: Parametrização |
Subprocesso: Parametrização para gerar o novo termo de rescisão |
Introdução Conforme a Portaria nº 1.621/2010 de 14 de julho de 2.010 do MTE foi instituído o Novo termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (Anexos I, II, III e IV) a ser utilizado a partir de 01/01/2011. Maiores Informações consultem o site: http://www.mte.gov.br/legislacao/portarias/2010/p_20100714_1621.pdf Este roteiro visa demonstrar a parametrização a ser efetuada para a correta geração destes novos termos de rescisão. |
Desenvolvimento/Procedimento 1º Passo: Importar os relatórios do novo termo de rescisão para a base de dados. Estes relatórios estão disponíveis nos seguintes caminhos: Para base SQL: Para base Oracle: |
Observação 1: sempre que um novo relatório for importado, os parâmetros do relatório serão alterados para a parametrização inicial. Será necessário associar novamente as rubricas aos campos do relatório, de acordo com a parametrização de sua base de dados. Sugestão: crie uma tabela (em excel, por exemplo) listando quais rubricas devem ser associadas a quais campos. Desta forma, se a parametrização for alterada, será mais fácil preencher novamente os campos. Observação 2: Todas as vezes que um relatório atualizado for importado para a base de dados e a opção de substituir o relatório antigo for marcada, as fórmulas serão alteradas para as fórmulas que criamos como padrão, ou seja, caso tenham sido efetuadas alterações nas fórmulas para atender sua parametrização de eventos, todas as alterações serão perdidas. Para que isso não ocorra, no momento de efetuar a importação do relatório, em relação à importação de fórmulas, será necessário marcar o parâmetro ‘Não importar (utilizar a existente)’. Marcar também o parâmetro ‘Aplicar a todas’.
Observação 3: as consultas SQL sempre devem ser alteradas na importação dos relatórios.
2º Passo: No momento em que os relatórios de termo de rescisão forem importados para a base de dados, também serão importadas três fórmulas que serão utilizadas para preencher o campo 50 do Termo de Rescisão. Observação 1: estas fórmulas terão que ser alteradas de acordo com os códigos dos eventos cadastrados na base de dados. Observação 2: não será possível testar estas fórmulas no módulo, Cadastros Fórmulas, pois a função ‘PARMQRY’ exige os parâmetros que são informados no momento de gerar o relatório. Ocorrerá um erro no momento de salvar as alterações nestas fórmulas. Este erro pode ser desconsiderado, pois a fórmula será salva normalmente e retornará o resultado na geração do relatório.
Código: TRCT1 Descrição: TRCT - ANEXO I - CALCULO DE DIAS DE FALTAS Texto: SE CREC = 'M' ENTAO MR(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0008') SENAO SE CREC <> 'M' ENTAO INT(MR(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0182') * 30 / J) SENAO 0 FIMSE FIMSE - 0008 equivale ao evento de Faltas em dias; - 0182 equivale ao evento de Faltas em horas; Código: TRCT2 Descrição: TRCT - ANEXO I - CALCULO DE DIAS TRABALHADOS Texto: SE CREC = 'M' ENTAO MR(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0002') SENAO SE CREC <> 'M' ENTAO INT(MR(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0001') * 30 / J) SENAO 0 FIMSE FIMSE - 0002 equivale ao evento de Dias trabalhados; - 0001 equivale ao evento de Horas trabalhadas Código: TRCT3 Descrição: TRCT - ANEXO I - VALOR DO CAMPO 50 Texto: MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0001') + MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0002') - (MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0008') + MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0182') + MV(PARMQRY('MESCOMP'), PARMQRY('ANOCOMP'), '0070') ) - 0001 equivale ao evento de Horas trabalhadas - 0002 equivale ao evento de Dias trabalhados; - 0008 equivale ao evento de Faltas em dias; - 0182 equivale ao evento de Faltas em horas; - 0070 equivale ao evento de Descanso semanal perdido; 3º Passo: O manual do HomologNet já definiu as rubricas numeradas de 001 a 034 (estas rubricas já estão cadastradas no sistema), mas exige que as novas rubricas sejam cadastradas a partir do número 100. Para cadastrar as novas rubricas, será necessário acessar o módulo, Cadastros Tabelas Dinâmicas, editar a tabela de código ‘HOMOLOGRUB’, selecionar a aba ‘Item de tabela dinâmica’ e clicar no botão ‘Incluir’.
Na tela que será apresentada, deverá ser informado o código da rubrica (a partir do código 100) e a descrição da mesma.
Importante: Todas as rubricas que estão informadas no exemplo enviado pelo Ministério do Trabalho, deverão ser impressas no termo de rescisão, conforme a Portaria 1621. 4º Passo: As rubricas deverão ser associadas aos seus eventos correspondentes. Observação: a associação das rubricas aos eventos é de total responsabilidade da empresa. Deverá ser verificada com o Ministério do Trabalho, qual a associação correta a ser efetuada. Veja abaixo, o exemplo da associação da rubrica ‘001 - Salario Fixo’, ao evento ‘0002 – Dias Trabalhados’: Acessar o módulo, Cadastros Eventos e editar o evento ‘0002 – Dias Trabalhados’. Informar a rubrica ‘001 - Salario Fixo’ no campo ‘Código da rubrica:’
5º Passo No filtro do relatório, devem ser informados os campos ‘Chapa do funcionário’, ‘Mês de competência’, ‘Ano de competência’ e ‘Número do período’. Estes campos são obrigatórios para a geração do termo de rescisão.
6º Passo: No momento de gerar o termo de rescisão, será apresentada uma tela de parâmetros onde as rubricas dos eventos deverão ser associadas aos seus respectivos campos.
Para os campos de 50 a 99 e 100 a 116, deverão ser informadas as rubricas associadas aos eventos. Para os campos dos eventos de ‘Horas extras’, ‘Adicional Noturno’, ‘Outras verbas (Proventos)’, ‘Descontos’ (Outros descontos) e ‘Adicional Noturno’, deverão ser informados os códigos dos eventos. Segue abaixo um exemplo de parametrização dos eventos de Horas extras: Acessar o módulo, Cadastros Eventos e editar o evento ‘0082 – Horas Extras 50%’. Informar a rubrica ‘004 – Horas extras’ no campo ‘Código da rubrica:’
Nos parâmetros do relatório, será necessário associar a rubrica ‘004 – Horas extras’, ao campo campo ’56 – Horas extras’.
Ainda no filtro do relatório, o código do evento ‘Horas extras 50%’, deverá ser associado ao campo ‘HE50’.
Observação 1: os campos estão definidos com as siglas ‘HE50’, ‘HE75’, ‘HE100’, ‘HE150’ e ‘HE200’. Podem ser informados eventos com outros percentuais nestes campos, porém será necessário alterar a consulta SQL dos mesmos, uma vez que o percentual é fixo na consulta. Observação 2: somente são disponibilizados 5 (cinco) campos para informar eventos de horas extras. Se a empresa utilizar mais do que 5 (cinco) eventos de horas extras, será necessário entrar em contato com a equipe de suporte de Gerador de Relatórios, para que seja feita uma customização dos relatórios. Segue abaixo um exemplo de parametrização dos eventos de Adicional Noturno: Acessar o módulo, Cadastros Eventos e editar o evento ‘0155 – Adicional Noturno 20%’. Informar a rubrica ‘012 – Horas Adicional Noturno’ no campo ‘Código da rubrica:’
Nos parâmetros do relatório, será necessário associar a rubrica ‘012 – Horas Adicional Noturno’, ao campo campo ’55 – Adicional Noturno’.
Ainda no filtro do relatório, o código do evento ‘Adicional Noturno 20%’, deverá ser associado ao campo ‘AN20’.
Observação 1: os campos estão definidos com as siglas ‘AN20’, ‘AN25’, ‘AN30’e ‘AN35’. Podem ser informados eventos com outros percentuais nestes campos, porém será necessário alterar a consulta SQL dos mesmos, uma vez que o percentual é fixo na consulta. Observação 2: somente são disponibilizados 4 (quatro) campos para informar eventos de Adicional Noturno. Se a empresa utilizar mais do que 4 (quatro) eventos de Adicional Noturno, será necessário entrar em contato com a equipe de suporte de Gerador de Relatórios, para que seja feita uma customização dos relatórios. Segue abaixo um exemplo de parametrização dos eventos de Outras Verbas: Observação: o evento abaixo é apenas ilustrativo. Para este tipo de evento, deve ser utilizada a rubrica ‘Outas verbas’, previamente cadastrada na tabela dinâmica ‘ HOMOLOGRUB’. Acessar o módulo, Cadastros Eventos e editar o evento ‘PROV – PROVENTO’. Informar a rubrica ‘133 – Outras Verbas’ no campo ‘Código da rubrica:’
Nos parâmetros do relatório, será necessário associar a rubrica ‘133 – Outras Verbas’, ao campo campo ’95 – Outras Verbas’.
Ainda no filtro do relatório, o código do evento ‘PROVENTO’, deverá ser associado ao campo ‘VERBA1’.
Observação 1: somente são disponibilizados 5 (cinco) campos para informar eventos de Outras Verbas. Se a empresa utilizar mais do que 5 (cinco) eventos de Outras Verbas, será necessário entrar em contato com a equipe de suporte de Gerador de Relatórios, para que seja feita uma customização dos relatórios. Observação 2: caso não utilize eventos de Outras Verbas, este campos podem ser preenchidos com o número 0 (zero). Segue abaixo um exemplo de parametrização dos eventos de Descontos: Observação: o evento abaixo é apenas ilustrativo. Para este tipo de evento, deve ser utilizada a rubrica ‘Outros Descontos’, previamente cadastrada na tabela dinâmica ‘ HOMOLOGRUB’. Acessar o módulo, Cadastros Eventos e editar o evento ‘DESC – DESCONTO’. Informar a rubrica ‘144 – Outros Descontos’ no campo ‘Código da rubrica:’
Nos parâmetros do relatório, será necessário associar a rubrica ‘144 – Outros Descontos’, ao campo campo ’115 – Outros Descontos’. Ainda no filtro do relatório, o código do evento ‘DESCONTO’, deverá ser associado ao campo ‘DESCONTO02’.
Observação 1: somente são disponibilizados 7 (sete) campos para informar eventos de Outros Descontos. Se a empresa utilizar mais do que 7 (sete) eventos de Outros Descontos, será necessário entrar em contato com a equipe de suporte de Gerador de Relatórios, para que seja feita uma customização dos relatórios. Observação 2: caso não utilize eventos de Outros Descontos, este campos podem ser preenchidos com o número 0 (zero). Observação importante: No Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - Anexo II, será necessário o preenchimento dos campos ‘TRCTN Nº’ e ‘CÓDIGO DE SEGURANÇA’. Informações de preenchimento destes campos devem ser verificadas com o Ministério do Trabalho. O parametrização restante deve ser efetuada de acordo com o termo anterior. |
Informações Adicionais Informação importante em relação ao campo ‘27 Cód. afastamento ‘: O campo 27 do termo de rescisão, retorna o código de afastamento dos funcionários. Como padrão, o sistema sempre buscou o resultado da fórmula ‘R4003 - Relatório 4.003 - Termo Rescisão contrato - Circular CEF 278/2003’. SE TABFUNC ('CODSAQUEFGTS' , 'S') ='00' ENTAO 'NÃO' SENAO TABFUNC ('CODSAQUEFGTS' , 'S') FIMSE Atualmente, o Ministério do Trabalho não está aceitando estes códigos. Será necessário alterar o texto desta fórmula, para o seguinte: Fórmula: R4003 SE TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='2' E TABFUNC ('TEMPRAZOCONTR' , 'S') = '0' ENTAO 'SJ2' SENAO SE TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='1' E TABFUNC ('TEMPRAZOCONTR' , 'S') = '0' ENTAO 'JC2' SENAO SE (TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='1' OU TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='2') E TABFUNC ('TEMPRAZOCONTR' , 'S') = '1' ENTAO 'RA2' SENAO SE (TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='3' OU TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='4') E TABFUNC ('TEMPRAZOCONTR' , 'S') = '1' ENTAO 'RA1' SENAO SE (TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='3' OU TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='4') E TABFUNC ('TEMPRAZOCONTR' , 'S') = '0' ENTAO 'SJ1' SENAO SE TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='8' ENTAO 'FT1' SENAO SE TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='T' E (TABFUNC ('TEMPRAZOCONTR' , 'S') = '0' OU TABFUNC ('TEMPRAZOCONTR' , 'S') = '1') ENTAO 'PD0' SENAO SE TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') ='C' ENTAO 'CR0' SENAO TABFUNC ('TIPODEMISSAO' , 'S') FIMSE FIMSE FIMSE FIMSE FIMSE FIMSE FIMSE FIMSE Informação importante: Para o Novo Termo de Rescisão, existe uma parametrização especial para os campos de férias. Será necessário verificar as informações na dica abaixo (também disponível em http://totvsconnect.blogspot.com/): Dica Ferias Indenizadas Sobre Aviso - Campo 71 |
| Processo de Negocio: Cálculo de Férias Processo do Sistema: Cálculo de Férias para Estagiários |
| Subprocesso: Cálculo de Recesso Remunerado para Estagiários. |
| Introdução
Lei 11788/08
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm Art. 13. É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
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| Procedimento
Conforme citado no Artigo 13 da Lei especificada acima, Estagiários não tem direito a Férias, más sim a um Recesso Remunerado. Para tratar tal situação temos duas possibilidades de tratamento:
1ª - Possibilidade Acesse: Cadastro | Sindicatos. Podemos, no sindicato, marcar o parâmetro na Guia Férias, “Paga Férias proporc. p/ demitidos com menos 1 ano”:
Logo abaixo da opção marcada temos a Fórmula de Adicional de Férias Constitucional (1/3 de Férias).
Na Fórmula informada deverá haver um tratamento para que não inclua os estagiários no cálculo, visto que estagiários não tem direito a 1/3 de férias. Feito isso deverá acessar o cadastro do funcionário: Acesse: Cadastro | Funcionários Na guia Registro, Subguia FGTS/SEFIP/INSS e marcar a opção INSS não calcula.
Após finalizar essas alterações, poderão ser cadastradas as férias normalmente para os estagiários através do ícone de férias Dessa forma não haverá cálculo de INSS sobre o valor apurado e nem o pagamento de 1/3 de férias. 2ª - Possibilidade Podemos colocar o Estagiário na situação OUTROS, criar um motivo de afastamento RECESSO, se quiser ainda poderá registrar este período manualmente no histórico de férias o período de recesso, já o pagamento deverá ser realizados através do lançamento de um grupo de eventos que contenha um evento que deverá ser calculado por fórmula de forma proporcional.
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| Processo de Negócio: Gestão do Capital Humano Processo do Sistema: PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) – Conferência dos dados impressos |
| Introdução
Esse roteiro tem o objetivo de auxiliar na conferência das informações que são geradas no relatório do PPP.
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| Procedimento:
1) É necessário instalar o Crystal Reports.
2) Conheça os campos do relatório e de onde são buscadas as informações no sistema: 2.1) Acesse: Cadastros / Coligadas: PPP – Campo 1 – CNPJ do Domicilio Tributário/CEI.
Origem no banco de dados: PPP – Campo 2 – Nome Empresarial.
Origem no banco de dados: GCOLIGADA.NOME
2.2) Acesse: Cadastros / Seções, edite a seção. PPP – Campo 3 – CNAE .
Origem no banco de dados: PSECAO.ATIVECONOMICA
2.3) Acesse: Cadastros / Funcionários – Edite o cadastro do funcionário à Acesse a guia “Informações Pessoais / Identificação”. PPP – Campo 4 - Nome do Trabalhador. PPP – Campo 7 - Data do Nascimento PPP – Campo 8 - Sexo
Origem no banco de dados: PPESSOA.NOME PPESSOA.DTNASCIMENTO PSECAO.SEXO à Acesse a guia “Informações Pessoais / Documentação”. PPP – Campo 6 - NIT PPP – Campo 9 - CTPS (Nº, Série e UF).
Origem no banco de dados: PPESSOA.PISPASEP Composição entre os campos PPESSOA.CARTEIRATRAB, PPESSOA.SERIECARTTRAB PPESSOA.UFCARTTRAB
à Acesse a guia “Informações Contratuais / Registro”. PPP – Campo 10 - Data de Admissão.
Origem no banco de dados: PFUNC.DATAADMISSAO
2.4) Ainda no cadastro do funcionário acesse: à Anexos / Segurança e Medicina / Informações PPP. PPP – Campo 5 - BR/PDH.
Origem no banco de dados: PPESSOA.BRPDH
PPP – Campo 11 - Regime de Revezamento.
Origem no banco de dados: PFUNC.REGIMEREVEZAMENTO
à Anexos / Segurança e Medicina / Acidente de Trabalho. PPP – Campo 12 - CAT Registrada.
PPP – Campos 12.1 e 12.2 – Data do Registro e Número da CAT. Acesse o módulo SMT / Seg e Med do Trab / Ocorrências Acidente Trabalho.
Origem no banco de dados: VOCORRENCIA.DATAHORA, VOCORRENCIA. REGISTROINSS
Descrição do Processo
2.5) Lotação e Atribuição. Caso o funcionário esteja alocado em um tomador de serviço, as informações provenientes deste tomador prevalecerão sobre as informações diretas do funcionário. PPP – Campo 13.1 – Período Este campo é uma composição das datas de entrada na seção e função, para isso devemos: à Comparar os históricos de ambos:
Origem no banco de dados: PPP – Campo 13.2 - CNPJ / CEI Essa informação está diretamente vinculada com as seções nas quais o funcionário passou. Sempre prevalecerá o registro que conter o CEI. PPP – Campo 13.3 – Setor Acesse Cadastros / Funcionários, selecione ou edite o cadastro do mesmo. Acesse Anexos / Históricos / Histórico de Seção:
Origem no banco de dados: PSECAO.DESCRICAO PPP – Campo 13.4 – Cargo Segundo Legislação do PPP o cargo é a função que o funcionário desepenha. Verificar as funções no histórico de funções do funcionário (Anexos / Históricos / Histórico de Função).
Origem no banco de dados: PFUNCAO.CODIGO PPP – Campo 13.5 – Função Caso o trabalhador ocupe um cargo de Chefia ou Supervisão (no sistema em Cadastro | Tabelas Auxiliares | Chefes/Supervisores) esse campo será alimentado, quando não ocupar algum desses cargos o campo será preenchido com NA – Não Aplicável. PPP – Campo 13.6 – CBO
Origem no banco de dados: PFUNCAO.NOME PFUNCAO.CBO2002
PPP – Campo 13.7 – Cód. GFIP Acesse: Cadastros / Funcionários – Edite o cadastro do funcionário, guia “Rotinas Mensais | FGTS / SEFIP”.
Origem no banco de dados: 2.6) Profissiografia. Pode ser exibida por:
E estas se vinculam a Quadros de lotação ou Postos de Trabalho. PPP – Campo 14.1 – Período Acesse Cadastro/ Funcionários – Edite o cadastro do funcionário, em Anexos / Históricos / Histórico de Função: Origem no banco de dados: PPP – Campo 14.2 – Descrição à Para verificar se a descrição está na função acesse Cadastros / Cargos e Funções / Funções.
Origem no banco de dados:
à Para verificar se a descrição está nas tarefas acesse Gerência de RH / Administração de Tarefas / Tarefas
à Para verificar qual é o vinculo devemos acessar Gerência de RH / Administração de Tarefas / Administração de Tarefas No wizard de Gerenciamento de Tarefas, clique em avançar.
Na próxima tela selecione a opção desejada, como por exemplo Função e avance.
Nessa próxima tela é possível ver quais tarefas estão vinculadas.
Ou então, ao editar o cadastro desejado (Função, por exemplo) e verificar “Histórico de Tarefas” é possível ver se há alguma tarefa vinculada.
2.7) Exposição a Fatores de Risco. ATENÇÃO! A partir da versão 10.80, no campo 15 do relatório sairão todas as medições existentes que de alguma forma vincule-se ao funcionário: Exemplo: Se existir uma medição por função, outra por seção e outra por lotação, sendo que, todas se enquadram nas funções que o funcionário desempenhou na empresa, nas seções ou lotações por onde passou, no campo 15 serão impressas todas elas. A alteração de qualquer um dos campos 15.2 a 15.8 implica, obrigatoriamente, na criação de uma nova linha, com discriminação do período, repetindo as informações que não foram alteradas. Acesse SMT / Seg e Med do Trab / PPRA / Medições de Risco.
PPP – Campo 15.1 – Períodos
Origem no banco de dados:
PPP – Campo 15.2 – Tipo
Acesse SMT / Seg e Med do Trab / PPRA / Riscos. à Verifique dentro do risco que está especificado na medição qual o tipo definido.
Origem no banco de dados: VAGENTE.NOME
PPP – Campo 15.3 – Fator de Risco Acesse SMT / Seg e Med do Trab / PPRA / Medições de Risco.
Origem no banco de dados: VPPRARISCOS.NOMEITEMRISCO PPP – Campo 15.4 – Intensidade / Concentração
Origem no banco de dados: PPP – Campo 15.5 – Técnica Utilizada
Origem no banco de dados: VPPRATECNICASMEDICAO.DESCRICAO
PPP – Campo 15.6 – EPC Eficaz (S/N)
Acesse SMT / Seg e Med do Trab / Empréstimo Automático de EPI.
Origem no banco de dados: Se houve empréstimo de EPI ao local de trabalho em que o funcionário esteve alocado e se for ligado ao risco em que houve a medição, é informada a string "S". As tabelas envolvidas são: VEMPRESTIMOEPI, VHISTEPISEGURANCA PPP – Campo 15.7 – EPI Eficaz (S/N) Para que o EPI seja impresso como Eficaz (SIM) é necessário marcar a opção “Eficaz” no empréstimo, o EPI não pode estar em estado “Inválido” ou “Processo de Higienização”, e deve estar dentro da validade.
Origem no banco de dados: Se houve empréstimo de EPI ao funcionário; Se for ligado ao risco em que houve a medição; Se o EPI não estiver marcado como inválido ou em estado de higienização; Será informada a string "S". As tabelas envolvidas são: VHISTEPISEGURANCA, VEMPRESTIMOEPI, VEPI PPP – Campo 15.8 – CA EPI Acesse SMT / Seg e Med do Trab / Catálogo de EPI’s à Verifique dentro do EPI na Guia Custo.
Origem no banco de dados: VCUSTOEPI.CA, porém somente será exibido o CA do EPI quando os campos VEPI.AQUISICAO e VCUSTOEPI.DTAQUISICAO coincidirem. PPP – Campo 15.9 – Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE pelos EPI’s informados (S/N). à Essas informações do campo 15.9 deverão ser informadas no ato da geração do PPP quando a tela abaixo aparecer.
2.8) Responsável Pelos Registros Ambientais. Acesse SMT / Seg e Med do Trab / PPRA / Responsável pelos Registros Ambientais. à Edite o cadastro do Responsável.
PPP – Campo 16.1 – Período
Origem no banco de dados: PPP – Campo 16.2 – NIT
Origem no banco de dados: VRESPREGAMBIENTAL.NIT PPP – Campo 16.3 – Registro de Conselho de Classe
Origem no banco de dados: VRESPREGAMBIENTAL.REGCONSELHOCLASSE PPP – Campo 16.4 – Nome do Profissional Legalmente Habilitado
Origem no banco de dados: PPESSOA.NOME
2.9) Exames Médicos Clínicos e Complementares (Quadros I e II, da NR-07) PPP – Campo 17 - Exames Médicos Clínicos e Complementares (Quadros I e II, da NR-07) OBS: Segundo definição do conselho nacional de medicina, este campo não deverá ser apresentado no PPP.
http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-DC/2003/99.htm 2.10) Responsáveis pela Monitoração Biológica PPP – Campo 18 – Responsáveis pela Monitoração Biológica. Acesse SMT / Seg e Med do Trab / PCMSO /Responsáveis pelas Monitorações Biológicas.
PPP – Campo 18.1 – Período
Origem no banco de dados: PPP – Campo 18.2 – NIT
Origem no banco de dados: VRESPMONBIOLOGICA.NIT PPP – Campo 18.3 – Registro Conselho de Classe
Origem no banco de dados: VRESPMONBIOLOGICA.REGCONSELHOCLASSE PPP – Campo 18.4 – Nome do Profissional Legalmente Habilitado
Origem no banco de dados: PPESSOA.NOME
2.11) Responsáveis pelas informações PPP – Campo 19 – Data Emissão PPP à Data do dia da geração (Data do Servidor) 2.12) Representante Legal da Empresa PPP – Campo 20.1 – NIT
PPP – Campo 20.2 – Nome à Nessa tela é informado quem é o representante legal da empresa.
Acesse Cadastros / Funcionários – Edite o cadastro do funcionário à Acesse a guia “Informações Pessoais / Identificação”.
Origem no banco de dados: PPESSOA.NOME |
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