Deve ser emitido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos (químicos, físicos e biológicos) ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Além disso, todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, de acordo com Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do MTE.
Simplificando o processo para os nossos usuários
Nas versões anteriores a parametrização e emissão do formulário PPP era muito complexa, envolvia diversos cadastros. A partir da versão 10.70, a associação do risco seja à função, seção, posto de trabalho, etc é feita somente por meio da Medição do Risco.
A fim de facilitar ainda mais o processo para os nossos usuários, com nossas constantes inovações, foi disponibilizado no TOTVS SMT, a emissão do formulário PPP através de seus relatórios internos. Esta possibilidade deve-se a mais nova ferramenta da Linha RM - TOTVS Reports, solução corporativa para geração de relatórios legais, gerenciais e customizados.
A emissão do PPP consiste num assistente com apenas duas telas. Na primeira tela (parâmetros) deve ser informado o funcionário para o qual será emitido o formulário e o representante legal da empresa:
O próximo passo é preencher os parâmetros de EPI (Equipamento de Proteção Individual) e a maneira que a profissiografia deve ser exibida:
Após informar os parâmetros para geração, será emitido o formulário de PPP conforme modelo apresentado pela Instrução Normativa 27 do ano de 2008.
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