Como Fazer – Histórico de Assistência à Saúde

Produto: TOTVS Folha de pagamento Versão: 11.20

Processo de Negocio: Atualizações para a DIRF ano base 2010 Processo do Sistema: Histórico de Assistência à Saúde

Subprocesso: Adequações no sistema para geração do Histórico de Assistência à Saúde

Considerações Iniciais Este processo tem o objetivo de guardar o valor de desconto da assistência médica e/ou odontológica dos dependentes e do funcionário, para atender a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010. “Artigo 10, § 3º: No caso dos rendimentos de que trata o inciso II do § 1º, se o empregado for beneficiário de plano privado de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, contratado pela fonte pagadora, deverão ser informados os totais anuais descontados em folha de pagamento, correspondente à participação do empregado, discriminando as parcelas correspondentes ao beneficiário titular e as de cada dependente.” http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/Ins/2010/in10332010.htm Será disponibilizado no cadastro de Funcionários, o anexo “Histórico Assistência à Saúde”, onde será informado o(s) beneficiário(s) que participa(m) do desconto do plano de assistência à saúde. Este material tem o intuito de orientar nas adequações que devem ser realizadas no sistema para que o “Histórico de Assistência à Saúde” seja gerado. Versões nas quais tenho acesso a essa funcionalidade: Executável 10.83.0 + Patch 10.80.40 (Disponível) Esta necessita de uma pequena conversão da base de dados para adequação à nova tabela. Executável 11.12.0 + Patch 11.0.25 (Disponível) Esta necessita de uma pequena conversão da base de dados para adequação à nova tabela. Executável 11.20.1 + Patch 11.20.1 (Prevista para 24/11/2010) Tabela nativa da base de dados a partir da versão 11.20.

No cadastro do funcionário na guia registro, foi criada uma nova subguia chamada “Histórico Assistência à Saúde”, cuja tabela do Banco de Dados é PFHSTASSMED. Acesse: Cadastro | Funcionários Edite o mesmo e vá à guia Registro | Histórico Assistência à Saúde. Procedimentos: Para que o histórico seja alimentado de forma automática a cada lançamento de folha, deverá: 1º - Acessar Cadastro | Eventos, localizar o evento de desconto de assistência médica/odontológica que poderá ou não utilizar o Código de Cálculo 14, e identifique qual a fórmula de cálculo vinculada a ele. Obs.: É aconselhável que para maior controle no sistema, os dependentes que são dependentes dos planos de assistência à saúde, tenham em seu cadastro a opção de Incidência em Assistência Médica marcada. 2º - Veja no exemplo abaixo como a fórmula está cadastrada hoje: DECL DEP,SOMADEP,SOMAFUN; SETVAR(DEP,1); SETVAR(SOMADEP,0); REPITA SE TABDEP ('INCASSISTMEDICA' ,'V', DEP)=1 ENTAO SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=18 ENTAO SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+121) SENAO SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=23 ENTAO SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+189) SENAO 0 FIMSE FIMSE FIMSE; SETVAR(DEP,DEP+1) ATE DEP=10; SE TABCOMPL('ASSISTENCIAMEDICA','S')='S' ENTAO SE IDADE(HOJE)<=18 ENTAO SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+121) SENAO SE IDADE(HOJE)<=23 ENTAO SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+189) SENAO 0 FIMSE FIMSE FIMSE; SOMADEP+SOMAFUN 3º - Ao realizar o lançamento do grupo de eventos para o movimento do funcionário, o valor é processado normalmente e no Histórico de Assistência à Saúde nada é inserido. 4º - Para que seja cadastrada é necessário que acessemos a fórmula e façamos pequenas modificações: Acesse: Cadastro | Fórmulas. Foi criada uma nova variável de fórmula SALVAVALDEP( , ) para identificar e gravar o valor de cada beneficiário. SALVAVALDEP (1º Parâmetro, 2º Parâmetro) 1º Parâmetro: Deverá informar o número do beneficiário. 2º Parâmetro: Deverá informar o valor do desconto deste beneficiário. Deverá ajustar a fórmula conforme destaque em vermelho, ou seja, incluir a nova variável sempre que houver o retorno do valor por beneficiário. Lembrando que, quando o beneficiário for o funcionário, o número do beneficiário deverá ser 0(zero): DECL DEP,SOMADEP,SOMAFUN; SETVAR(DEP,1); SETVAR(SOMADEP,0); REPITA SE TABDEP ('INCASSISTMEDICA' ,'V', DEP)=1 ENTAO SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=18 ENTAO SALVAVALDEP(DEP,121); SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+121) SENAO SE NDEPIDADE (DEP,HOJE)<=23 ENTAO SALVAVALDEP(DEP,189); SETVAR(SOMADEP,SOMADEP+189) SENAO 0 FIMSE FIMSE FIMSE; SETVAR(DEP,DEP+1) ATE DEP=10; SE TABCOMPL('ASSISTENCIAMEDICA','S')='S' ENTAO SE IDADE(HOJE)<=18 ENTAO SALVAVALDEP(0,121); SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+121) SENAO SE IDADE(HOJE)<=23 ENTAO SALVAVALDEP(0,189); SETVAR(SOMAFUN,SOMAFUN+189) SENAO 0 FIMSE FIMSE FIMSE; SOMADEP+SOMAFUN Atenção Quando houver restituição do valor da assistência à saúde, para que o sistema alimente a tabela automaticamente, o usuário deverá criar uma fórmula informando o valor negativo. Exemplo: -100 Caso o usuário deseje alimentar a tabela manualmente, também deverá informar o valor negativo. Sempre que na fórmula existir a variável SALVAVALDEP( , ) o sistema irá alimentar automaticamente a tabela PFHSTASSMED gravando o lançamento no Histórico de Assistência à Saúde, caso contrário a mesma deverá ser alimentada pelo usuário. A variável SALVAVALDEP não altera valores no cálculo, apenas realiza a gravação das informações no cadastro. 5º - Após realizada a alteração da fórmula, basta que façamos o recálculo da movimentação (pode ser realizado de forma Global através do menu Movimento | Folha de Pagamento | Recálculo | Executa ou individual diretamente pelo envelope) Veja abaixo que após o recálculo o valor não foi modificado em absolutamente nada. 6º - Acesse agora o cadastro do funcionário para validarmos a inserção de valores no histórico. Importante Caso a movimentação seja cancelada através do Menu de cancelamento, o Histórico será removido automaticamente. Mas se a movimentação for excluída do envelope (manualmente) será necessário que a limpeza do histórico seja feita de forma manual também. Obs.: Sempre que o registro estiver identificado no campo Beneficiário como 0, este está se referindo à parte do desconto referente ao próprio funcionário. Férias e Rescisão Caso a verba de Assistência à Saúde seja lançada também em férias, ou rescisão ao efetuar o Cálculo o sistema irá da mesma forma gravar as informações no Histórico de Assistência à Saúde. Cálculo de Diferenças (Férias, Folha e Rescisão Complementar) Ao calcular a diferença de um evento que contenha a função SALVAVALDEP (,), o sistema deverá procurar na tabela PFHSTASSMED, por este evento com o número do dependente informado na função, e os campos ANOCOMP, MESCOMP e NROPERIODO iguais ao envelope original que está sendo calculada a diferença. Caso seja encontrado, o valor será abatido do desconto calculado pela diferença, e o valor restante será gravado no Histórico de Assistência à Saúde (tabela PFHSTASSMED). Inclusão Manual Caso o usuário deseje ele poderá realizar a inclusão manual de valores diretamente no Histórico de Assistência à Saúde (aconselhável para registro de informações retroativas). Para isso deverá: 1º - Acessar o cadastro do Funcionário para inclusão. Acesse: Cadastro | Funcionários. Edite o cadastro e vá à guia Registro| Histórico de Assistência à Saúde. 2º - Clique no ícone de inclusão: 3º - Preencha as Informações obrigatórias (Campos em Amarelo) e salve. Obs.: Ao realizar esse tipo de inclusão ou caso o lançamento já efetuado seja modificado o campo situação sempre ficará como “Alterado pelo usuário”: As informações retroativas podem ser incluídas de forma Manual diretamente no Histórico de Assistência à Saúde, ou então importadas por arquivo texto através do Menu Utilitários | Importação de Dados do RM Labore, que deverá atender a um layout definido abaixo. Layout de Importação da Tabela PFHSTASSMED - Histórico Assistência à Saúde Descrição Tipo Tamanho Observação CHAPA String 16 ANOCOMP String 04 Formato AAAA MESCOMP String 02 Formato MM NROPERIODO Inteiro 02 NRODEPEND Inteiro 02 CODEVENTO String 04 TIPOVALOR Inteiro 02 Tipo de movimento disponível: 0 - Movimento 1 - Férias 3 - Dif. Movimento 4 - Dif. Férias DTPAGTO Data 08 Formato DDMMAAAA ANOREF String 04 Formato AAAA MESREF String 02 Formato MM PERIODOREF Inteiro 02 VALOR Real 15 A casa decimal deverá ser separada por vírgula (,) e não poderá existir separador de milhar. Exemplo: 1035,00. É permitido informar o valor negativo neste campo, isso porque poderá existir restituição de assistência médica/odontológica. VALORORIGINAL Real 15 A casa decimal deverá ser separada por vírgula (,) e não poderá existir separador de milhar. Exemplo: 1035,00. “Caso não seja preenchido o histórico referente aos meses anteriores, ao gerar a Dirf o valor de assistência médica ainda assim sairá, porém com o valor atribuído totalmente ao funcionário, ou seja, sem discriminar os dependentes.”