Vigência de Valores Fixos

Produto: Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento
Versão: 11.20
Processo do Sistema: Compras
SubProcesso: Movimentação

Sintoma
Ao tentar incluir/alterar um movimento é apresentada as seguintes mensagens:

• Geração Lançamentos RM Fluxus: Verificar existência/vigência de valor fixo para dedução de IRRF por dependente.
• Verificar existência/vigência de valor fixo para Valor do salário mínimo.
• Verificar existência/vigência de valor fixo para Valor limite de salário família.
• Verificar existência/vigência de valor fixo para Teto para pagamento do salário família.
• Verificar existência/vigência de valor fixo para Valor de salário família abaixo do limite.
• Verificar existência/vigência de valor fixo para Valor de salário família acima do limite.

Causas
O período informado para Valores Fixos está fora da data definida para geração de IRRF ou INSS.

Solução

1. Acessar | Opções | Parametros | RMNucleus | Integrações | Financeira | Contas a Pagar | Geração de IRRF - PF / Geração de IRRF - PJ / Geração de INSS | e verificar a data utilizada para geração de INSS ou IRRF PF e PJ de acordo com a mensagem informada.

2. Acessar Totvs Gestão Financeira, menu | Cadastros | Dados Fiscais | Valores Fixos |, e cadastrar/alterar o período para o valor fixo de acordo com a finalidade informada na mensagem.

Obs1.: Caso o cliente utilize o Totvs Folha de Pagamento, os cadastros deverão ser realizados neste sistema.

Obs2.: Para verificar a data utilizada na geração dos tributos (INSS ou IRRF PF e PJ) para a retenção dos lançamentos financeiros gerados pelo Totvs Gestão de Estoque, Compras e Faturamento deverá acessar | Opções | Parâmetros | RMNucleus | e selecionar o processo no qual o tipo de movimento utilizado está configurado. Avançar a etapa | Fin. Faturamento | e verificar a data default do campo “Emissão a Partir” ou “Vencimento a Partir” conforme parametrização do TOTVS Gestão Financeira para geração dos tributos.

Informações Adicionais
As possíveis datas que podem ser utilizadas como default para geração de IRRF PF ou PJ e INSS são:

IRRF - PF:

• Data de Emissão
• Data de Vencimento
• Data de Contab. Inclusão
• Data da Baixa

IRRF – PJ:

• Data de Emissão
• Data de Vencimento
• Data de Contab. Inclusão

INSS:

• Data de Emissão
• Data de Vencimento

Mensagens referentes à geração de IRRF:

• Geração Lançamentos RM Fluxus: Verificar existência/vigência de valor fixo para dedução de IRRF por dependente.

Mensagens referentes à geração de INSS:

• Verificar existência/vigência de valor fixo para Valor do salário mínimo.
• Verificar existência/vigência de valor fixo para Valor limite de salário família.
• Verificar existência/vigência de valor fixo para Teto para pagamento do salário família.
• Verificar existência/vigência de valor fixo para Valor de salário família abaixo do limite.
• Verificar existência/vigência de valor fixo para Valor de salário família acima do limite.

Consultas para verificar se as vigências dos Valores Fixos:

Obs: A data a ser informada para a consulta deverá ser o dia 1º do mês da geração do imposto. No exemplo descrito abaixo é 01/01/2011, que deverá ser alterada conforme o período determinado para a geração o tributo (IRRF e INSS).

Limite Salário Família
SELECT CODIGO, VALOR, * FROM PVALFIX WHERE (CODCOLIGADA = 1) AND (FINALIDADE = 1) AND (INICIOVIGENCIA <= '20110101') AND (FINALVIGENCIA >= '20110101')

Salário Família abaixo do Limite
SELECT CODIGO, VALOR, * FROM PVALFIX WHERE (CODCOLIGADA = 1) AND (FINALIDADE = 2) AND (INICIOVIGENCIA <= '20110101) AND (FINALVIGENCIA >= '20110101')

Salário Família acima do Limite
SELECT CODIGO, VALOR, * FROM PVALFIX WHERE (CODCOLIGADA = 1) AND (FINALIDADE = 3) AND (INICIOVIGENCIA <= '20110101) AND (FINALVIGENCIA >= '20110100')

Valor a deduzir de IRRF por Dependente
SELECT CODIGO, VALOR FROM PVALFIX WHERE (CODCOLIGADA = 1) AND (FINALIDADE = 4) AND (INICIOVIGENCIA <= '20110101') AND (FINALVIGENCIA >= '20110101')

Valor do Salário Mínimo
SELECT CODIGO, VALOR, * FROM PVALFIX WHERE (CODCOLIGADA = 1) AND (FINALIDADE = 7) AND (INICIOVIGENCIA <= '20110101') AND (FINALVIGENCIA >= '20110101')

Obs.: para conhecimento, segue identificação de valores para Finalidade:

Finalidade	Valor
Limite Salário Família	1
Salário Família abaixo do limite	2
Salário Família acima do limite	3
Valor a deduzir de IRRF por Dependente	4
Valor do Salário Mínimo	7

Os dados dos Valores Fixos ainda podem ser importados através do Totvs Folha de Pagamento, menu | Utilitários | Importação de Dados RMLabore | guia | Parâmetros II | na opção | Valores Fixo |.